Cristina Kirchner: advogados querem permissão para visita de Lula
O debate sobre a prisão domiciliar de Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, voltou ao centro das atenções em 2025 após uma apelação do Ministério Público Fiscal. O pedido dos procuradores Diego Luciani e Sergio Mola busca reverter a medida que permite que Cristina cumpra sua pena em casa, alegando que não existem fundamentos suficientes para esse benefício. O caso, relacionado a acusações de corrupção em contratos de obras públicas, envolve questões jurídicas e sociais que mobilizam diferentes setores da sociedade argentina. Além disso, nesta terça-feira (1º), os advogados de Cristina entraram com um pedido na Justiça solicitando autorização para que o presidente Lula a visite. As informações foram publicadas pelo jornal "Clarín".
Desde junho, Cristina Kirchner permanece em prisão domiciliar em sua residência no bairro de Constitución, em Buenos Aires. O 2º Tribunal Federal de Audiência tomou esta decisão, levando em consideração sua idade — atualmente, 72 anos — e sua condição de ex-mandatária. O tema reacende discussões sobre os critérios para concessão desse tipo de regime, especialmente para pessoas com mais de 70 anos, conforme previsto na legislação argentina.
Por que a prisão domiciliar de Cristina Kirchner está sendo questionada?
Os procuradores responsáveis pelo caso argumentam que a prisão domiciliar não atende ao objetivo de ressocialização previsto em lei. Segundo eles, a permanência da ex-presidente em casa tem provocado aglomerações de apoiadores, manifestações e distúrbios no bairro. Assim, alegam que a situação compromete tanto a segurança dos moradores quanto a da própria Cristina. Além disso, o Ministério Público destaca que, mesmo após uma tentativa de homicídio sofrida por ela em 2022, a situação atual não garante proteção adequada.
Outro ponto levantado é a existência de relatórios oficiais que relatam perturbações frequentes no entorno da residência, com músicas, palavras de ordem e presença constante de militantes. Assim, para os procuradores, esses fatores indicam que a prisão domiciliar, além de não cumprir sua função, pode gerar riscos adicionais.
Por fim, a defesa sustenta que a medida foi adotada por razões humanitárias e de segurança, considerando sua idade avançada e o histórico de ameaças. O tribunal que concedeu o benefício levou em conta o direito de pessoas com mais de 70 anos de solicitar prisão domiciliar, conforme previsto na legislação argentina. Além disso, autoridades consideraram a condição de ex-presidente relevante para a decisão.
- Idade superior a 70 anos: Permite solicitação de prisão domiciliar segundo a lei argentina.
- Questões de segurança: Tentativa de atentado em 2022 e riscos associados à exposição pública.
- Condição de ex-mandatária: Fatores institucionais e simbólicos pesaram na decisão judicial.
