STF determina que Saúde pague por 3.258 leitos de UTI em SP

Rosa Weber concedeu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra governo federal para retomada do custeio

28 fev 2021
13h30 atualizado às 13h38
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13h30 atualizado às 13h38
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo.

Membros da equipe médica, utilizando roupas de proteção e máscaras faciais, fazem um raio-X de pulmão em um paciente com doença coronavírus (COVID-19) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de campanha criado para tratar pacientes que sofrem de doença (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo. 12/05/2020. REUTERS/Amanda Perobelli.
Membros da equipe médica, utilizando roupas de proteção e máscaras faciais, fazem um raio-X de pulmão em um paciente com doença coronavírus (COVID-19) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de campanha criado para tratar pacientes que sofrem de doença (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo. 12/05/2020. REUTERS/Amanda Perobelli.
Foto: Reuters

A pedido do Governador João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A PGE ingressou com a ação com base no argumento principal de que "compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros". A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

De acordo com nota divulgada pelo governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano. O custo diário de uma UTI covid é de R$ 1,6 mil.

Para a Procuradoria Geral do Estado, a decisão do STF "é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações."

No último sábado, o estado de São Paulo chegou ao número de 7.011 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com covid-19.

Estadão
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