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Brasil vai exigir PCR negativo para permitir entrada no país

Medida passa a valer a partir de 30 de dezembro e se aplica a viagens aéreas

18 dez 2020
04h49
atualizado às 07h44
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Cidadãos brasileiros ou estrangeiros serão obrigados a apresentar um teste RT-PCR negativo para entrar no País a partir de 30 de dezembro. O exame detecta a presença do coronavírus no organismo. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17.

Trabalhador da saúde realiza teste PCR no aluno Kaique Gabriel da Silva na Escola Estadual do Reverendo Almir Pereira Bahia em Taboão da Serra, nos arredores de São Paulo, 15 de outubro de 2020. REUTERS/Amanda Perobelli
Trabalhador da saúde realiza teste PCR no aluno Kaique Gabriel da Silva na Escola Estadual do Reverendo Almir Pereira Bahia em Taboão da Serra, nos arredores de São Paulo, 15 de outubro de 2020. REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

A portaria 630, assinada pela Casa Civil, reforça a proibição de entrada de estrangeiros no País por via terrestre ou aquaviária. A exceção é para cidadãos da Venezuela.

O viajante deverá fazer o teste com no máximo 72 horas de antecedência do embarque e receber um resultado negativo (não reagente). O comprovante deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque. Além disso, precisa preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) concordando com as medidas sanitárias a serem cumpridas no Brasil. O governo não detalha quais medidas são essas.

Quem descumprir a determinação estará sujeito a ser responsabilizado nas formas civil, administrativa e penal. O infrator também poderá ser deportado ou repatriado imediatamente e, se for o caso, poderá ter o pedido de refúgio inabilitado.

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Estadão
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