Maioria do STF vota a favor de vacinação obrigatória contra Covid-19
17 dez
2020
- 18h54
(atualizado às 19h28)
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou favorável à tese que a vacinação contra a Covid-19 deve ser obrigatória, mas não forçada.
Os ministros também acompanharam o relator de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema, Ricardo Lewandowski, na parte do voto em que considera a imposição de restrições a quem se recusar a tomar a vacina, desde que estabelecidas em lei.
Também prevaleceu a tese segundo a qual a população não pode ser coagida a se vacinar, mas deve receber sanções caso se recuse, em nome do bem coletivo e da imunização coletiva.
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