STF encerra fase de ouvir testemunhas em processo contra Bolsonaro; o que acontece agora?
Depoimentos de acusação e de defesa ocorreram entre os dias 19 de maio e 2 de junho; processo entra na fase de interrogatório dos réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de ouvir as testemunhas de acusação e de defesa da ação penal contra o "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 2. Com o encerramento das oitivas conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, o processo vai seguir para a parte em que os réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete prestarão depoimento. Os interrogatórios foram marcados por Moraes para a semana que vem.
Com o final dos depoimentos, que fazem parte da fase de instrução processual, as defesas ainda podem solicitar novos pedidos ao relator, como apresentar novas evidências e requerer perícias ou outras ações sobre fatos que a Polícia Federal (PF) já investigou. Qualquer solicitação será analisada por Moraes, que pode acatar ou recusar o pedido.
Ao fim das alegações de todas as partes envolvidas, o julgamento final poderá ser marcado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo, o ministro Cristiano Zanin. Nessa sessão, ou nessas sessões, o relatório final de Moraes sobre o caso será lido, e ele enquanto relator apresentará seu voto. Os outros ministros votam em seguida, pela absolvição ou condenação dos oito réus para cada crime imputado.
Se os votos para condenar Bolsonaro e os demais forem a maioria, os ministros farão a dosimetria penal, que é o cálculo da pena da sentença, considerando-se os atenuantes e agravantes previstos na lei.
Interrogatórios ocorrem na próxima segunda
Além de Bolsonaro, serão interrogados o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A sessão, marcada para ocorrer presencialmente em Brasília na segunda-feira, 9, começará com Mauro Cid, por ser colaborador da investigação, e depois serão interrogados os réus em ordem alfabética. O ex-ministro Walter Braga Netto, que também é réu por golpe de Estado, será ouvido em sessão virtual já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro.
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