STF confirma por unanimidade retorno de 'prefeito tiktoker' à prefeitura de Sorocaba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade permitir o retorno de Rodrigo Manga (Republicanos) ao cargo de prefeito de Sorocaba (SP). O colegiado consolidou o entendimento do ministro Nunes Marques, que autorizou o retorno do prefeito em decisão liminar no mês de março.
O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta segunda-feira, 11. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto do relator Nunes Marques.
Manga ficou afastado da prefeitura por 145 dias por medida cautelar determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele também estava proibido de acessar os edifícios oficiais. O argumento era de que ele poderia atrapalhar as investigações se continuasse no cargo.
Em fevereiro, Manga foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação ilegal e fraude em licitações. A denúncia é baseada na Operação Copia e Cola da Polícia Federal (PF), que investigou o prefeito e aliados por suspeita de desvios de recursos da Saúde do município. A defesa refuta as acusações.
Ao rever o afastamento do cargo, Nunes Marques afirmou que as evidências apresentadas pela investigação não justificam a manutenção da medida cautelar, sob risco de "violação à soberania popular, à estabilidade institucional e ao princípio da não culpabilidade".
Mantê-lo afastado representa, segundo o ministro, "intervenção excessiva na esfera política e administrativa do Município, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal".
Nunes Marques considera que o único fato recente listado para justificar preocupação com a continuidade do esquema criminoso foi um contrato assinado em junho de 2025 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE). O ministro afirmou que o SAAE é uma autarquia da administração indireta e não faz parte do Executivo municipal, não havendo vínculo categórico entre o contrato e ação do prefeito.
Após recuperar o cargo no fim de março, Manga comemorou a decisão nas redes sociais com um vídeo em que é sujo com um líquido marrom e em seguida limpo com água. "Tentaram manchar minha imagem, mas Deus fez justiça na minha vida e eu voltei. E Deus usou um membro da Suprema Corte para corrigir tamanha injustiça", disse.
Em outra publicação, desta segunda-feira, ele comemora com um bolo e dispara confetes. "Em nenhum momento eu baixei a cabeça. Desde o primeiro dia eu sabia que Deus, a Justiça e o povo iam mostrar isso no tempo certo", diz.
Manga ganhou o apelido de "prefeito tiktoker" pelos vídeos humorísticos publicados nas redes que o tornaram conhecido nacionalmente.
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