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STF arquiva inquérito que investigava Monark por descumprimento de ordem judicial
Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos perfis do influenciador por falas que descredibilizavam as eleições e as urnas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou o inquérito contra o youtuber Monark por desobediência a decisões judiciais ligadas aos atos de 8 de janeiro. A decisão atendeu a um pedido da PGR, que apontou a já aplicação de multa de R$ 300 mil e o bloqueio de bens pelo descumprimento das medidas cautelares. O influenciador era investigado pela PF por reiteradas declarações contra o processo eleitoral e as urnas eletrônicas após ter tido suas redes sociais suspensas pela Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o youtuber Monark, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (28).
A investigação apurava uma suposta prática de crime de desobediência à decisão judicial pelo youtuber, no âmbito das investigações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. Em meio aos desdobramentos das eleições de 2022, Bruno Aiub Monteiro, o Monark, fez publicações em suas redes sociais questionando o processo eleitoral brasileiro.
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A partir disso, o ministro do STF determinou, em junho daquele ano, o bloqueio dos perfis do influenciador em diversas redes sociais, como o TikTok, Youtube e Instagram, além da preservação integral do conteúdo publicado.
O inquérito arquivado esta semana, por sua vez, foi iniciado após descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo. Na investigação, a Polícia Federal concluiu que o youtuber "de forma reiterada, profere declarações públicas nas quais questiona a lisura do processo eleitoral brasileiro, a confiabilidade das urnas eletrônicas", além da atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio STF.
Na manifestação pelo arquivamento do inquérito, a PGR afirmou que houve "efetiva aplicação de multa diária pelo referido descumprimento", uma vez que, em 2023, foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes que Monark pagasse uma multa de R$ 300.000 e que suas contas bancárias fossem bloqueadas.
A multa chegou a este montante pelo acúmulo dos valores determinados anteriormente, de R$ 10 mil por dia. Naquela época, o magistrado afirmou que, em depoimento à Polícia Federal, Monark 'fez questão de consignar, expressamente, seu intuito de desrespeitar decisão judicial.
Esse ano, o youtuber foi condenado a pagar R$ 100 mil por defender criação de partido nazista, no âmbito de outra investigação.
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