Relator vota pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
Alessandro Vieira já havia antecipado que produziria relatório contrário à PEC, aprovada de forma repentina na Câmara na semana passada
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O relator Alessandro Vieira recomendou a rejeição da PEC da Blindagem no Senado, alegando inconstitucionalidade e intenção de proteger criminosos, ressaltando o clamor popular por justiça e o fim da impunidade.
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem, pediu, em seu parecer, a rejeição da proposta. Em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele alegou que o texto seria inconstitucional e só serviria para proteger criminosos.
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Vieira já havia antecipado que produziria relatório contrário à PEC, aprovada de forma repentina na Câmara na semana passada.
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O projeto, da forma que chegou ao Senado, ampliava a proteção de parlamentares na Justiça, dando ao Congresso o poder de autorizar ou barrar a abertura de processos contra deputados e senadores.
"Não podemos confundir prerrogativas com proteção aqueles que cometem crimes. A sociedade brasileira grita no sentido diametralmente oposto, ou seja, ela almeja o fim da impunidade como as amplas manifestações públicas sinalizaram no último domingo", disse Vieira.
No voto, o senador ainda classificou a matéria como "absurda" e registrou a "coragem" do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD), de pautar a proposta com a urgência devida. Além disso, expressou "confiança de que o plenário da Comissão rejeitará a PEC da Blindagem" atendendo a "nítida vontade popular, que clama por Justiça".
A PEC da Blindagem avançou na Câmara após ações do Supremo Tribunal Federal contra parlamentares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e também com o crescimento de inquéritos para investigar a execução de emendas parlamentares.
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