O que faz a Dersa, alvo de Doria e do Ministério Público?
Estatal planeja obras e administra serviços, além de ser o foco mais visível de corrupção de São Paulo e estar sob risco de dissolução
No ano em que completa meio século, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) se vê no centro do noticiário político em São Paulo. Ex-diretores da empresa são acusados de corrupção pelo Ministério Público. Dois deles, Paulo Vieira de Souza – o Paulo Preto – e Laurence Casagrande, ficaram famosos ao irem para a cadeia e serem soltos.
A empresa também está incluída no plano de desestatizações que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tenta aprovar na Assembleia Legislativa. Doria não explicou no projeto enviado ao Legislativo, mas sua ideia é extinguir a Dersa.
Funcionários argumentam que a estatal tem uma função social importante. Também afirmam que a empresa se tornou foco de corrupção e perdeu a eficiência por causa de diretorias indicadas por tucanos, que comandam o governo do Estado desde 1995. Integrantes do partido rejeitam a tese.
A Dersa foi fundada em 1969 para construir a Rodovia dos Imigrantes, ligando São Paulo ao litoral, uma obra difícil para a época. A Rodovia dos Bandeirantes, entre a capital paulista e Campinas, foi feita em seguida.
No final da década de 1980, assumiu a administração das chamadas travessias litorâneas – como o serviço de balsas entre Santos e Guarujá. Também assumiu a administração de outros empreendimentos.
A obra que atualmente coloca a Dersa no noticiário com acusações de corrupção é a do Rodoanel, uma rede viária projetada para circundar a região metropolitana de São Paulo e aliviar o trânsito nas cidades. O início foi em 1998, mas o trecho norte segue inacabado, com obras paradas.
É responsabilidade da estatal planejar a construção. Fazer os estudos necessários, desapropriações, projetos. O trabalho pesado é terceirizado.
Quando a operação Lava Jato avançou sobre as maiores empreiteiras do País, as empresas ficaram descapitalizadas, causando problemas em obras em andamento por todo o Brasil.
Pesou sobre as construtoras, ainda, a crise econômica. As empresas do ramo sofreram a maior retração dos doze setores analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Recessão e Lava Jato são citadas inclusive no balanço da Dersa sobre o ano de 2017. O mais recente disponível, de 2018, fala da lenta recuperação econômica do país.
Além do Rodoanel Norte, a Dersa também destaca como seus principais empreendimentos o Ferroanel Norte, trecho do projeto chamado Ferroanel. A ideia inicial era aproveitar parte da estrutura do Rodoanel – como terraplanagem e drenagem – e fazer uma linha ferroviária com o mesmo princípio.
Segundo apurou o Terra, há trechos de terrenos desapropriados para a instalação da estrutura. Faltariam, porém, outras desapropriações – em um processo que estaria parado.
Também cita a Nova Tamoios, importante rodovia no Litoral Norte de São Paulo. O Trecho Serra da obra tem previsão de entrega para 2020, de acordo com o site da Dersa. Outro trecho, entre Caraguatatuba e São Sebastião, está parado, segundo um funcionário da empresa disse à reportagem. O site da Dersa diz que a obra está em andamento, mas não cita data para entrega.
Outra importante obra que teve participação da Dersa é a ponte Santos-Guarujá. A empresa fez uma série de estudos e propôs a construção de um túnel submerso entre as cidades. O plano B, nos estudos da estatal, seria uma ponte. O governo do Estado optou pela ponte, e quem deverá tocar a obra é a Ecovias. O empreendimento tem custo previsto de quase R$ 3 bilhões.
Ponta do lápis
O contexto econômico adverso dos últimos anos fez com que a empresa mantivesse postura cautelosa, segundo o balanço:
“Diante da tímida recuperação da economia nacional, onde (sic) o seu principal controlador e cliente (o Estado de São Paulo) ainda convive com um cenário que recomenda atitudes conservadoras, a Companhia manteve o seu foco em sua função pública, buscando a manutenção da sua capacidade operacional e controle e redução de despesas”, afirmou a empresa no balanço de 2017. No ano seguinte, a avaliação seguiu a mesma.
Em 2017, o resultado da Dersa foi negativo em R$ 155,2 milhões de reais. O resultado foi 3,4% pior que o já negativo saldo de 2016.
A responsabilidade principal para o prejuízo é atribuído, no relatório da empresa, às travessias litorâneas. O déficit da operação foi de R$ 53,9 milhões. Não haveria perspectiva de equacionar as contas das travessias.
Em 2018, a organização ficou no azul em 29,3 milhões. A melhora se deveu, porém, a venda de imóveis.
As balsas também são citadas no balanço mais recente: "A prestação de serviços de travessias litorâneas é há vários exercícios impactada negativamente em função do desequilíbrio tarifário".
Também há, no documento relativo a 2017, reclamações sobre falta de repasses federais para a obra do Rodoanel. O texto previa um 2018 difícil para a Dersa. Citava o provável arrocho nos gastos em infraestrutura – o que de fato aconteceu.
Outra fonte de receita da empresa que foi atingida pela crise foi a prestação de serviços especializados em infraestrutura de transporte, um tipo de consultoria. O principal cliente é o Estado de São Paulo. Não houve novos contratos na área nos últimos dois anos.
“O encerramento e a maturação de contratos antigos provocaram uma redução de 37,8% no faturamento dessa linha de negócios em relação ao ano anterior”, diz o documento de 2017.
Houve uma redução no quadro funcional da Dersa de 2016 para 2017, segundo o relatório. No último ano com dados publicados, eram 505. Doze meses antes havia 29 trabalhadores a mais. De lá para o fim do ano passado, saíram mais – ao fim de 2018 eram 494 trabalhadores.
Um dos principais nomes lidos no balanço da empresa de 2017 é o de Laurence Casagrande, então diretor-presidente. O gestor chegou a ser preso. O mais recente é assinado por Milton Persoli. Documentos do tipo são checados por auditorias independentes.
Quem é dono?
A empresa é 100% controlada pelo governo do Estado. A Fazenda tem praticamente todas as ações, cerca de 1,4 bilhão. Cosesp e Codasp, controladas pelo Estado, têm 8 papéis. O capital social da empresa era de aproximadamente R$ 1,9 bilhão ao fim de 2017.
Naquele ano, foram resgatadas ações de entes privados, que eram minoritários. Assim, deixou de ser uma sociedade de economia mista. Passou a ser totalmente pública.
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