Lula participa de reunião de Cúpula do Mercosul e assume presidência do bloco
Mercosul promove a integração econômica, política e social dos países membros da América do Sul
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Lula participou da 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, onde o Brasil assumiu a presidência do bloco, com planos de fortalecer a integração regional, priorizar o acordo com a União Europeia e lançar uma agenda ambiental.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quinta-feira, 3, da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Buenos Aires. O evento, que reúne os líderes dos países-membros e associados para discutir temas prioritários do bloco, também marca o fim da presidência pro tempore da Argentina e a transferência do comando para o Brasil.
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O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 1991 como um processo de integração regional, inicialmente composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de países associados. Em 2024, a Bolívia formalizou a sua entrada como integrante pleno do bloco.
O Mercosul reúne mais de três mil normas que abrangem áreas como comércio, saúde, energia e direitos humanos. Entre seus principais efeitos estão a livre circulação de pessoas, o reconhecimento mútuo de direitos previdenciários e o alinhamento de normas comerciais e sanitárias. O bloco também abrange o Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo, além de vastos recursos energéticos renováveis e não renováveis.
Segundo o governo federal, a participação do Brasil reforça o compromisso com o fortalecimento da integração regional e com a agenda econômica e social do bloco.
De acordo com a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, o Mercosul tem papel estratégico na política externa brasileira e na promoção do desenvolvimento regional.
Uma das prioridades da liderança brasileira à frente do bloco, já anunciadas previamente pelo presidente Lula, será concluir o acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Temos a expectativa de assinar mesmo o acordo com a União Europeia, que está finalizado, passando por traduções para 27 línguas, e tem de passar pelas instâncias europeias. Vocês todos acompanharam o esforço do presidente Lula, junto ao presidente Emmanuel Macron, recentemente, e ele está sempre trabalhando para que esse acordo importantíssimo seja finalmente concluído”, disse Gisela Padovan à Agência GOV, portal de notícias governamental.
Ela acrescentou que a atuação conjunta dos países do Mercosul fortalece a posição do bloco em negociações internacionais. "O Mercosul também é importante para os nossos países se posicionarem globalmente. Sozinhos, negociações com grandes blocos seriam mais fragilizadas. Juntos somos mais fortes para nos colocarmos globalmente."
“Mercosul verde” e reforço à Tarifa Externa Comum
Sob a presidência brasileira, o Mercosul pretende concentrar esforços no fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), na integração dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco e no avanço de medidas que consolidem a união aduaneira. Também está prevista a discussão sobre a atualização da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com a incorporação de novos códigos.
Além dos temas comerciais, o Brasil quer impulsionar a criação de uma agenda ambiental no bloco. “Outro ponto que acho que responde às necessidades da realidade atual é o lançamento de um Mercosul verde. É promover a cooperação para que não só o nosso comércio seja mais sustentável, mas também que mostremos ao mundo as nossas credenciais verdes: temos uma matriz energética renovável e nossa agricultura é sustentável”, afirmou a embaixadora Gisela Padovan.
A cooperação em segurança pública e o financiamento de infraestrutura também estão entre os focos. O Brasil deve liderar o lançamento da segunda fase do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM 2).
A presidência brasileira também pretende fortalecer a dimensão social do bloco. “Nós gostaríamos de ver esses institutos mais vigorosos”, disse a embaixadora, referindo-se ao Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) e ao Instituto Social do Mercosul (ISM), que atuam nas áreas de direitos humanos, justiça e políticas sociais.
Outras prioridades incluem a ampliação da participação dos países associados, com destaque para o Panamá, e o estímulo às relações comerciais por meio do Fórum Empresarial, com foco especial em pequenas e médias empresas, que enfrentam mais barreiras no comércio internacional.
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