Justiça determina bloqueio de contas de José Dirceu, mas só encontra R$ 196; entenda
Determinação tem a ver com uma dívida de R$ 2.438,04 que Dirceu possui com um escritório de advocacia que representa a revista 'Veja'
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A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do ex-deputado José Dirceu em decorrência de uma dívida de R$ 2.438,04 por ele não ter pago os honorários de R$ 13 mil para representante da revista 'Veja'.
A Justiça em São Paulo ordenou o bloqueio das contas bancárias do ex-deputado José Dirceu, que ocupou o cargo de ministro no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação tem a ver com uma dívida de R$ 2.438,04 que Dirceu possui com o escritório de advocacia Fidalgo Advogados, representante da revista Veja. As informações são do UOL e foram confirmadas pelo Terra.
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Nos autos do processo, entretanto, consta que apenas R$ 196,01 foram localizados nas contas de Dirceu. A dívida diz respeito a um processo movido por Dirceu contra a revista em 2014, devido à publicação de uma matéria sobre sua vida na prisão após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
A matéria alegava que Dirceu desfrutava de privilégios na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, como uma cela mais espaçosa e confortável do que as dos outros detentos, além de tratamento alimentar e regime de visitação diferenciados.
O ex-ministro processou a revista argumentando que a reportagem era fictícia e que as situações descritas não correspondiam à realidade. Ele acusou a Veja de má-fé, afirmando que uma comissão independente havia constatado que não recebia tratamento privilegiado.
Na ação, na qual pleiteava uma indenização de R$ 100 mil, Dirceu alegou que as informações eram falsas e levianas, visando impedir que ele obtivesse o direito de cumprir sua pena em regime semiaberto. No entanto, a Justiça considerou que a revista não cometeu ato ilícito, rejeitando o pedido de indenização em 2017. A ação já transitou em julgado, ou seja, a decisão é final.
Após perder o processo, Dirceu foi condenado a pagar os honorários dos advogados da revista Veja, em R$ 13 mil em 2019, mas não cumpriu com a obrigação. Desde então, o ex-ministro enfrentou diversas penhoras, resultando na redução do montante da dívida para os atuais R$ 2.438,04. A mais recente decisão judicial, que resultou no bloqueio de mais R$ 196,01, foi publicada em 3 de abril.
