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Com caso 'Agrishow', Moro e Bolsonaro acumulam desencontros

Ministro da Justiça disse que falar em isentar produtores rurais que atirarem contra invasores é 'prematuro'; presidente já prometeu medida

3 mai 2019
09h41
atualizado às 11h36
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Na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou na maior feira de agronegócio do Brasil, a Agrishow, que pode isentar produtores rurais que atirarem contra invasores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que ainda disse que ainda "era prematuro" discutir essa questão.

"É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de licitude, ou seja, ele responde (um processo), mas não tem punição", justificou Bolsonaro falando de uma de suas promessas de campanha.

Sergio Moro durante almoço no restaurante do CCBB em Brasília
Sergio Moro durante almoço no restaurante do CCBB em Brasília
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

Na quinta, o ministro Moro afirmou que é preciso haver mais discussão sobre o assunto. "É prematuro discutir essas questões sem que nós tenhamos ela ainda como uma política pública absolutamente delimitada", disse Moro em uma coletiva de imprensa, sem esconder o desconforto com o assunto.

"Existem políticas públicas que são formuladas dentro do governo, com interação das diversas pastas envolvidas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública quando há essa pertinência temática, e essas políticas públicas são discutidas, há idas e vindas, avanços e recuos", completou.

Relembre abaixo outros casos públicos em que houve desencontro entre as falas do presidente e de um de seus principais ministros.

'Desconvite' a Ilona Szabó

Um dos primeiros desencontros do presidente com o ministro tem a ver com a cientista política Ilona Szabó, que dirige o Instituto Igarapé, especializado em estudos sobre segurança pública. Em 22 de janeiro, ela foi convidada pelo ministro para integrar, como suplente, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Após protestos da base de Bolsonaro nas redes sociais, a cientista foi desconvidada.

"Mandei uma mensagem para a chefe de gabinete. O ministro Sérgio Moro me ligou de volta. Dado o clima (nas redes), eu sabia que o risco existia. O ministro me pediu desculpas. Disse que ele lamentava, mas estava sendo pressionado, porque o presidente Bolsonaro não sustentava a escolha na base dele", afirmou Ilona ao Estado na época. Em nota, o ministério informou, à época, que a revogação do convite ocorreu após "repercussão negativa em alguns segmentos".

Mudança do Coaf para o ministério da Economia

O ministro tem reiterado publicamente o desejo de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneça no Ministério da Justiça. As declarações vêm após o presidente Bolsonaro afirmar que não se opunha a retirar o Coaf de Moro e deixá-lo com o ministro Paulo Guedes, da Economia, para obter apoio no Congresso. "Não me oponho em voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar de o Paulo Guedes estar com muita coisa", disse Bolsonaro.

Em entrevista à Jovem Pan no dia 1º de maio, Moro afirmou que o conselho estava "esquecido" no Ministério da Fazenda e garantiu que o ministro da Economia não quer o Coaf. "Guedes não quer o Coaf, ele tem uma série de preocupações, tem a reforma da Previdência. A tendência lá é ele (Coaf) ficar esquecido e na Justiça temos ele como essencial", disse.

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Estadão
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