Como votaram os deputados sobre o PL da Dosimetria, que pode reduzir tempo de prisão de Bolsonaro
Projeto pode reduzir pena do ex-presidente de 27 anos e três meses de prisão para 20 anos e rebaixar tempo em regime fechado a dois anos e quatro meses; texto agora segue para o Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o PL da Dosimetria, que propõe redução da penas de condenados por tentativa de golpe. O placar foi de 291 a favor, 148 contra e uma abstenção. A proposta pode reduzir o tempo de permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no regime fechado. O texto agora segue para o Senado Federal.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto deverá ser pautado na próxima semana. Mais cedo, Alcolumbre sugeriu que, caso o projeto fosse aprovado pela Câmara, encaminharia o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda nesta terça.
O projeto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal nos artigos referentes aos crimes cometidos por quem participou do 8 de Janeiro.