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Governo não anunciou corte de R$ 6 bilhões em Saúde e Educação; contenção de gastos ocorreu em 2024
VÍDEO TIRA REPORTAGEM DE CONTEXTO E ALEGA FALSAMENTE QUE LULA RETIROU RECURSOS DE ÁREAS PRIORITÁRIAS
É enganosa a postagem que afirma que o governo Lula anunciou recentemente um corte de R$ 6 bilhões na Saúde e Educação. O conteúdo usa fora de contexto uma reportagem de julho de 2024, quando ocorreu uma contenção temporária de R$ 15 bilhões em diversos ministérios para cumprir regras do arcabouço fiscal. Na ocasião, foram congelados R$ 4,4 bilhões da Saúde e R$ 1,3 bilhão da Educação por meio de bloqueios e contingenciamentos, e não um corte orçamentário definitivo anunciado recentemente.
O que estão compartilhando: uma reportagem da CNN mostrando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou quase R$ 6 bilhões dos orçamentos previstos para Saúde e Educação.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A reportagem mostrada é do dia 31 de julho de 2024. Na época, o governo anunciou uma contenção de despesas em ministérios como o da Saúde e o da Educação para cumprir regras fiscais.
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Saiba mais: A pesquisa pelo tema tratado na reportagem e a busca reversa de imagens (veja aqui como fazer) permitem entender que o trecho original foi ao ar no dia 31 de julho de 2024.
Na época, o governo havia anunciado o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para tentar atingir as metas do arcabouço fiscal naquele ano. Desse valor, foram R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
Conforme explicou o Estadão, no contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentadorias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.
Os ministérios da Saúde, das Cidades, dos Transportes e da Educação foram os mais atingidos pelo congelamento, em 2024. O congelamento total no Ministério da Saúde, a área mais afetada, somou R$ 4,4 bilhões. O Ministério da Educação, também mencionado na postagem, sofreu um congelamento de R$ 1,3 bilhão.
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