Documentário mostra que Jânio Quadros ameaçou repetir renúncia e abandonar Prefeitura de São Paulo
"Ofício: Vereador", filme que conta histórias da Câmara Municipal e da política paulistana, será exibido pela TV Cultura; Jânio renunciou à presidência da República em 1961
Prefeito de São Paulo de 1986 a 1989, Jânio Quadros ameaçou renunciar ao cargo e repetir a decisão que havia tomado quase três décadas antes. Quando era presidente da República, em 1961, ele renunciou ao cargo em uma tentativa de autogolpe cujo objetivo era causar comoção política entre deputados, senadores e na população para ganhar mais poder. A tentativa falhou e o vice-presidente, João Goulart, assumiu o comando do país.
A história é contada no documentário "Ofício: Vereador", que será exibido pela TV Cultura às 23h de quinta-feira, 21. O filme aborda os bastidores da Câmara Municipal da capital paulista, como a atuação nas Diretas Já e a CPI da Máfia dos Fiscais, e episódios das gestões de prefeitos como Mário Covas, Paulo Maluf e Celso Pitta.
Jânio já tinha sido prefeito da capital paulista na década de 50, antes de se eleger presidente. Na década de 80 voltou a ocupar o comando do Poder Executivo municipal. Segundo o ex-vereador Almir Guimarães, Jânio o chamou no gabinete para convencê-lo a votar a favor de um projeto que reajustaria o IPTU de São Paulo em cerca de 90%. O vereador resistiu mesmo após o prefeito exonerar seus aliados de cargos na prefeitura.
"Ele assinou uma carta de renúncia e me entregou. Eu fiquei uma hora com aquilo no bolso. Era uma verdadeira batata quente e eu não sabia o que fazer. Depois de uma hora, eu chamei o secretário dele e disse que iria entrar", conta Guimarães no filme, produzido em parceria da TV Cultura com a TV Câmara de São Paulo.
"Cheguei lá, devolvi a carta para ele e disse: prefeito Jânio Quadros, eu não serei um Oscar Pedroso Horta da sua vida", continuou o vereador. Então ministro da Justiça, Horta foi o responsável por entregar ao Senado Federal a carta da renúncia presidencial de Jânio. O então prefeito nunca levou a intenção adiante e deixou a Prefeitura de São Paulo ao término de seu mandato de 1989.
Outro caso exibido no documentário aborda a gestão de José Serra (PSDB-SP). Após ser ministro, senador e deputado federal, o tucano foi eleito para comandar a capital paulista, cargo que exerceu entre 2005 e 2006. "O Serra vinha de uma cultura de Brasília. Quando ele chegou como prefeito de São Paulo, ele perguntou: como eu faço para ter medida provisória? Só que não tem medida provisória em São Paulo, a nível municipal", disse o ex-vereador e hoje deputado estadual Antonio Donato (PT).
Medidas provisórias existem apenas no âmbito do governo federal. Editadas pelo presidente da República, elas passam a valer imediatamente e têm força de lei. O Congresso tem 120 dias para torná-las definitivas. Caso contrário, elas perdem a validade.
O documentário exibe entrevistas de nomes históricos da política paulistana, como a ex-prefeita Luiza Erundina, Eduardo Suplicy, Andrea Matarazzo, José Aníbal e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB-SP), que já foi vereador. As entrevistas foram exibidas originalmente no programa "Vossa Excelência, a Memória", da Rede Câmara São Paulo, apresentado pela jornalista Viviane Cezarino. "Comecei a perceber nas entrevistas que, sem o peso dos mandatos, os ex-vereadores se abriam para contar bastidores que praticamente moldaram a história política e eleitoral de São Paulo", diz ela.