Conselho de Ética aprova punição de 3 deputados por ocupação da mesa da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, parecer que recomenda punição a três deputados da oposição que participaram da ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025. O primeiro caso analisado foi do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O conselho aprovou como punição a suspensão do mandato por dois mses. Foram 13 votos a favor e 4 contra.

Na sequência, foi à votação o relatório sobre o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e também aprovado com mesmo placar e a mesma recomendação de punição. Por último, o conselho votou relatório sobre o deputado Zé Trovão (PL-SC). A suspensão de dois meses de mandato também foi aprovada por 15 votos a favor e 4 contra.

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Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e os recursos adiam a entrada em vigor da punição.

A sessão desta terça-feira, 5, do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados teve um bate-boca entre o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o advogado effrey Chiquini, que defende Van Hattem no processo que pode suspender seu mandato por dois meses por participar de motim no Congresso. O deputado criticou o advogado por estar rindo durante a sessão e o chamou de "rábula do autoritarismo" por "debochar da ditadura".

Em seguida, Chiquini interrompeu a fala de Alencar e disse que ele deveria "falar para seus colegas de crime e facção criminosa". O advogado então se voltou para o deputado e pediu para repetir o xingamento e afirmou que Alencar teria "sorte de ser idoso".

Após um bate boca, Chiquini se levantou até a mesa do deputado e fez sinal com as mãos para ser algemado. Outros deputados então entraram na discussão defendendo que Chiquini teria ameaçado agredir o deputado.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC) tentou retomar a palavra para Alencar, mas sem sucesso. A polícia legislativa se aproximou da discussão e a sessão foi declarada suspensa por volta das 21h15.

Em seu parecer, o relator Moses Rodrigues (União-CE) foi favorável à suspensão dos mandatos dos três deputados e afirma que a medida busca deixar claro que "este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza". Os deputados são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Em protesto no dia 6 de agosto de 2025, parlamentares da oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão.

Os congressistas aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protestavam contra a prisão domiciliar dele, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após descumprimento de medida cautelar. Eles também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Os três deputados contestam que tenham cometido irregularidades. Nas redes sociais, Marcel van Hattem pediu mobilização de apoiadores para "derrotar o parecer". Ele se referiu ao processo como "perseguição sem fim" e à ocupação da Mesa como "pacífica".