Collor contradiz advogado em audiência de custódia e diz que não tem problema de saúde; veja vídeo
Advogados do ex-presidente apresentaram petição a Alexandre de Moraes para que ele cumpra prisão domiciliar até que o STF termine de analisar a decisão monocrática expedida pelo ministro
BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Collor contrariou a versão apresentada pelo seu advogado ao pedir a conversão da sua pena em regime fechado em prisão domiciliar. Durante a sua audiência de custódia nesta sexta-feira, 25, Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos, mas no mesmo dia mais cedo a sua defesa havia pedido o cumprimento da pena em casa sob o argumento de que ele tem comorbidades como parkinson e transtorno bipolar.
"Com efeito, resta incontroverso que o réu Fernando Affonso Collor de Mello, ex-presidente da República, é idoso e possui idade avançada de 75 (setenta e cinco) anos, além de possuir comorbidades graves de 'Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo bipolar' necessitando de 'uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas medicas especializadas periódicas'", escreveram os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo na petição enviada a Moraes.
A defesa de Collor anexou ao pedido um atestado assinado pelo médico Rogério Tuma. Eles pedem que o ex-presidente permaneça em prisão domiciliar até que o STF conclua o julgamento da ordem de prisão expedida por Moraes. Como o ministro Gilmar Mendes pediu que a votação seja realizada no plenário físico, não há previsão de quando o julgamento será finalizado, o que tem sido usado como argumento pelos defensores de Collor.
"A Suprema Corte tem reconhecido, em inúmeros precedentes, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas idosas, sobretudo quando acometidas de comorbidades graves e ausente risco concreto à ordem pública ou à efetividade da execução penal", reforçaram os advogados.
Caberá a Moraes decidir sobre o pedido. Ele poderá usar a declaração de Collor na audiência de custódia para negar o pedido dos seus advogados justificando que há conflito de versões. Existe também a possibilidade de o ministro solicitar a apresentação de um novo atestado por um médico independente.
