Boulos vota para arquivar denúncia de 'rachadinha' contra Janones

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL- SP) votou nesta quarta-feira, 15, para arquivar processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O político mineiro foi acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar "rachadinha". Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais.

O áudio foi revelado pelo Metrópoles e obtido pelo Estadão. A gravação foi feita pelo ex-assessor Cefas Luiz durante um reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara, em Brasília. Cefas disse ao Estadão que o esquema seria organizado pela atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), ex-assessora e ex-namorada de Janones. O caso chegou ao Conselho de Ética por meio de representação apresentada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

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"Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.

Boulos votou pelo arquivamento sob o argumento de "ausência de justa causa". De acordo com o parlamentar, "a representação do PL traz fatos ocorridos antes do início do mandato do representado como deputado". Ele argumentou que jurisprudência do Conselho impede a cassação por fato ocorrido antes do mandato. Os deputados eleitos em 2018 tomaram posse no dia 1º de fevereiro de 2019. A gravação de Janones ocorreu no dia 5 daquele mês.

"Não há quebra de decoro parlamentar se não havia mandato à época", disse Boulos. "O Judiciário fará o seu trabalho", disse o pré-candidato a prefeito de São Paulo.

A votação foi interrompida após a manifestação de Boulos por um pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP). O parlamentar paulista disse discordar dos argumentos apresentados pelo relator do caso.

Janones nega a prática de rachadinha e alega que os áudios foram tirados de contexto. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022, já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdades, e sim escândalos fabricados", disse.

Paralelamente ao processo de cassação, um inquérito investigando se o deputado operou o esquema de "rachadinha" foi aberto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), procurada por 46 deputados da oposição.