Moraes cita Machado de Assis em decisão contra Bolsonaro: 'Soberania nacional é a coisa mais bela do mundo'

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes utilizou uma frase do escritor Machado de Assis em um trecho de sua decisão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. "O imortal Machado de Assis proclamava que: 'A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional'", escreveu Moraes. A citação em questão está presente na crônica História de Quinze Dias, de 1876. 

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Após mencionar o autor, Moraes continuou a sua defesa de que a soberania nacional é um dos fundamentos da República brasileira e chega a citar, também, uma importante personalidade política dos Estados Unidos, o ex-presidente Abraham Lincoln.

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"O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros, devendo, sempre, ser lembrada a lição de Abraham Linclon, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que 'os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis'", escreveu Moraes.

Na decisão, Moraes aponta que a atuação de Bolsonaro, aliado ao seu filho Eduardo, resultou na medida do presidente norte-americano, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

Para Moraes, Jair e Eduardo estariam "atuando em conjunto" nos "atentados à Soberania Nacional". 

Bolsonaro não pode falar com Eduardo e está proibido de utilizar as redes sociais:

Medidas restritivas impostas a Bolsonaro

Considerando que o ex-presidente estaria tentando interferir no andamento do processo que investiga sua participação na trama de um golpe de Estado, Moraes decidiu que ele deverá:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de acessar redes sociais;
• Recolhimento domiciliar de 19 horas às 7 horas todos os dias, incluindo os fins de semana;
• Proibição de que o ex-presidente se comunique com embaixadores e diplomatas estrangeiros.
• Proibição de se comunicar com todos os investigados no processo da acusação de golpe de Estado.