Alcolumbre prepara projeto para reduzir penas de envolvidos no 8 de Janeiro
Texto será apresentado pelo presidente do Senado após negociação com o presidente da Câmara e com o STF
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para os acusados de organizar tentativas de golpe de Estado. O novo projeto busca um meio termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que eventuais acusados de orquestrar o rompimento da ordem democrática tenham punições mais severas.
Como revelou a Coluna do Estadão no início do mês, o presidente da Câmara procurou o presidente Lula e ministros do Supremo com o objetivo de construir um acordo para revisão das das penas dos condenados pelo 8/1, com o intuito de pacificar o País.
O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concede anistia total aos envolvidos no 8 de Janeiro. Parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentam que esse texto ainda pode beneficiar também o ex-presidente que virou réu por tentativa de golpe de Estado em processo que tramita no STF.
Para assegurar que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.
O texto em gestação pode reduzir em até 2/3 a pena de pessoas que foram levadas a participar de atos em relação à punição de quem organizou ou estimulou a ação golpista. Outra ideia na mesa prevê deixar de considerar os crimes de abolição do Estado democrático e tentativa de golpe como crimes separados. Um deles passaria a ser crime antecedente. Com isso, as penas não se somariam, o que levaria à redução da punição definida na sentença.
Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia para livrar da condenação todos que já têm sentença aprovada pela maioria da Corte. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu as penas que foram aplicadas.
"O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável", disse Barroso.
Na Câmara, o partido de Bolsonaro tenta angariar apoios ao requerimento para forçar votação em regime de urgência ao projeto de anistia total. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.
Segundo Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 deputados dizem endossar a anistia aos presos do 8 de Janeiro.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem resistido à pressão do PL. Em reunião com os líderes da Casa legislativa, ele obteve adesão das lideranças para adiar a apreciação do tema. "Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução", disse Motta.
Pelo X (antigo Twitter), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a articulação de Alcolumbre é a "prova inequívoca de que não houve golpe" no 8 de Janeiro. Sóstenes, que lidera a estratégia para pautar o perdão total aos presos pelos ataques aos Três Poderes, disse ainda que o gesto no Senado mostra que a urgência pela anistia foi "ignorada".
"O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro! Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!", disse Sóstenes.
Prova inequívoca de que NÃO houve golpe:
O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro!
Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!
Enquanto eles negociam nos bastidores, Clezão morreu preso, idosos sofrem há dois anos em…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 28, 2025
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