TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão
O empresário é réu em outros oito processos, sendo dois deles por estupro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand, por dois votos a um, de uma acusação de estupro e reverteu a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância. Esta é a segunda condenação revertida pela defesa de Brennand no TJ-SP. Ele ainda enfrenta outras três condenações em 1ª instância.
Apesar da absolvição, o empresário permanece preso e responde a outros processos criminais. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo, em razão de outras condenações já mantidas pela Justiça.
O caso teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2022. Segundo a acusação, após um jantar na capital paulista, a estudante de medicina Stefanie Cohen passou mal em decorrência da ingestão de bebida alcoólica e foi levada por Brennand a um quarto de hotel, onde teria sido submetida a atos sexuais sem consentimento.
Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal de São Paulo condenou o empresário a oito anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, além do pagamento de R$ 200 mil por danos morais à vítima. Na mesma sentença, ele foi absolvido de outras acusações relacionadas ao caso, entre elas a de gravação não autorizada.
O Ministério Público recorreu da sentença, pedindo a condenação de Brennand pelos demais crimes imputados e o aumento da indenização por danos morais para R$ 1 milhão.
No recurso ao TJ-SP, os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver sustentaram que a relação foi consensual e afirmaram que o comportamento da vítima após o episódio seria incompatível com a narrativa de violência apresentada na denúncia.
O julgamento foi marcado por divergência entre os desembargadores. O relator, Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da condenação. No entanto, ficou vencido pelos votos do revisor, Francisco Orlando, e do presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, Alex Zilenovski.
Para o colegiado, as contradições apontadas pela defesa enfraqueceram a versão apresentada pela acusação. Dessa forma, diante da existência de dúvida razoável sobre os fatos, o réu deveria ser beneficiado.
A defesa da vítima já recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá analisar o caso.
Brennand segue preso
Thiago Brennand é réu em outros oito processos e está preso desde abril de 2023. Um deles é o descrito acima, que envolve a estudante de medicina Stephanie Cohen, cuja condenação foi revertida pelo TJ-SP. Atualmente, o empresário cumpre pena na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim (SP), após ser condenado em primeira instância em cinco ações.
Entre as condenações mantidas pela Justiça estão a pena de 10 anos e 6 meses de prisão por estupro de uma mulher norte-americana; a condenação a 1 ano e 8 meses por agredir a modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo; e outra pena de 10 anos e 6 meses por estupro com emprego de violência física e grave ameaça, imposta em 2024.
Além deste caso envolvendo Stefanie Cohen, Brennand também teve revertida em segunda instância a condenação de oito anos de prisão por estupro contra uma massagista, ao ser absolvido em 2ª Instância.
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