PF libera 2 suspeitos de quadrilha de fraude ambiental no RS

Dois suspeitos de integrar o esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul foram liberados após prestarem depoimento na última terça-feira. Os nomes deles não foram divulgados pela PF. Segundo a polícia, a fraude envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério. 

Ao todo, 18 pessoas foram presas na segunda-feira na Operação Concutare, entre elas o secretário do meio ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), o secretário municipal do meio ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual de meio ambiente, Berfran Rosado (PPS).

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Conforme o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. "Talvez um recorde no serviço público brasileiro”, afirmou.

No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na casa dos investigados foram encontradas somas em dinheiro e uma arma, possivelmente de uso restrito.

As investigações apontaram que uma entidade supostamente criada para defender o meio ambiente servia para intermediar as fraudes. O Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental era utilizado por Berfran Rosado e Giancarlo Tusi Pinto para manter uma rede de contatos que facilitava as licenças ilegais. Berfran era sócio e diretor-presidente do instituto, e Giancarlo, diretor.

Em 2007, a então governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB), nomeou Berfran como secretário estadual do Meio Ambiente e Giancarlo como adjunto dele. Em 2010, ele deixou Giancarlo no comando da pasta para concorrer a vice-governador na chapa de Yeda - que perdeu o pleito em terceiro lugar. A partir daí, Berfran passou a arquitetar a criação do Instituto Biosenso, que foi efetivada em maio de 2011.

Segundo a PF, a entidade utilizou o slogan de defesa do meio ambiente para esconder uma estrutura que tinha ligações com os principais órgãos ambientais, principalmente a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Berfran e Giancarlo eram "despachantes ambientais", de acordo com a PF.

No início do trâmite dos processos, a Fepam exigia as obrigações legais dos interessados em obter as licenças ambientais - mas depois, disse a PF, "pela intensa articulação dos citados intermediadores (notadamente do Biosenso) junto à cúpula da fundação, tais exigências eram relativizadas", diz um trecho da apuração da PF.