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Polícia

MP-SP tenta aumentar pena de Mizael Bispo de Souza

O objetivo do MP é elevar a pena para 22 ou 23 anos de reclusão

21 mar 2013 - 13h40
(atualizado às 13h47)
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<p>O advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza foi condenado por matar a ex-namorada Mércia Nakashima</p>
O advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza foi condenado por matar a ex-namorada Mércia Nakashima
Foto: Vagner Campos / Futura Press

O Ministério Público de São Paulo interpôs, nesta terça-feira, um recurso contra a pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo Tribunal de Júri de Guarulhos pela morte da advogada Mércia Nakashima a 20 anos de reclusão. Segundo a ação, um dos critérios utilizados para calcular a pena estava errado.

Veja detalhes do caso Mércia 

Veja como funciona o tribunal do júri

Para o promotor Rodrigo Merli Antunes, responsável pelo recurso, o objetivo do MP é elevar a pena para 22 ou 23 anos de reclusão. “A jurisprudência majoritária é no sentido de aplicar um aumento de 1/6 sobre a pena base para cada uma das agravantes reconhecidas. E, no caso concreto, o juiz não agiu dessa forma, aplicando quantidade menor”, disse o promotor.

Quanto à aposentadoria de Mizael Bispo, que é ex-policial, o promotor entende que ela é legítima, apesar da condenação. "A jurisprudência reconhece que somente é possível a cassação da mesma em uma sentença criminal se o crime for cometido antes da inatividade ou da reforma do policial. Como isso não aconteceu, neste caso, entende-se que a aposentadoria permanece", disse.

O caso Mércia

A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após deixar a casa dos avós em Guarulhos, e foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. A perícia apontou que ela foi ferida a tiros, mas morreu por afogamento quando seu carro foi empurrado para a água.

Ex-namorado de Mércia, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi apontado como principal suspeito pelo crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

A Promotoria também denunciou o vigia Evandro Bezerra Silva, que teria o ajudado a fugir do local. Preso em Sergipe dias depois da morte de Mércia, Evandro afirmou ter ajudado Mizael a fugir, mas alegou posteriormente que foi obrigado a confessar a participação no crime, sob tortura. Seu julgamento ocorrerá separadamente, em julho deste ano.

Fonte: Terra
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