O Ministério Público de São Paulo interpôs, nesta terça-feira, um recurso contra a pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo Tribunal de Júri de Guarulhos pela morte da advogada Mércia Nakashima a 20 anos de reclusão. Segundo a ação, um dos critérios utilizados para calcular a pena estava errado.
Para o promotor Rodrigo Merli Antunes, responsável pelo recurso, o objetivo do MP é elevar a pena para 22 ou 23 anos de reclusão. “A jurisprudência majoritária é no sentido de aplicar um aumento de 1/6 sobre a pena base para cada uma das agravantes reconhecidas. E, no caso concreto, o juiz não agiu dessa forma, aplicando quantidade menor”, disse o promotor.
Quanto à aposentadoria de Mizael Bispo, que é ex-policial, o promotor entende que ela é legítima, apesar da condenação. "A jurisprudência reconhece que somente é possível a cassação da mesma em uma sentença criminal se o crime for cometido antes da inatividade ou da reforma do policial. Como isso não aconteceu, neste caso, entende-se que a aposentadoria permanece", disse.
O caso Mércia
A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após deixar a casa dos avós em Guarulhos, e foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. A perícia apontou que ela foi ferida a tiros, mas morreu por afogamento quando seu carro foi empurrado para a água.
Ex-namorado de Mércia, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi apontado como principal suspeito pelo crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria também denunciou o vigia Evandro Bezerra Silva, que teria o ajudado a fugir do local. Preso em Sergipe dias depois da morte de Mércia, Evandro afirmou ter ajudado Mizael a fugir, mas alegou posteriormente que foi obrigado a confessar a participação no crime, sob tortura. Seu julgamento ocorrerá separadamente, em julho deste ano.
11 de março - Mizael aguarda o início de seu julgamento pela morte da ex-namorada Mércia
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março O réu, Mizael Bispo, chega ao Fórum de Guarulhos escoltado em viatura da PM
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Carros da Polícia Militar transportaram Mizael, que é policial reformado
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Mizael será julgado pelo assassinato da ex-namorada, Mércia Nakashima
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Adão, irmão de Mizael, chega ao Fórum para assistir ao julgamento
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março O irmão do réu responde a perguntas de repórteres
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Janete Ferreira de Carvalho Nakashima (dir.), mãe de Mércia, chega para assistir ao júri
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Familiares de Mércia chegam ao Fórum de Guarulhos
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Makoto Nakashima, pai de Mércia, conversa com repórteres
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março O pai da vítima chega ao Fórum de Guarulhos
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Márcio Nakashima, irmão de Mércia, chega para acompanhar o julgamento
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Pessoas protestam pela absolvição de Mizael
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Manifestantes seguram faixas alegando que o réu é inocente
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março O delegado Antonio de Olim conversa com repórteres em frente ao Fórum
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março Repórteres aguardam o início do julgamento de Mizael Bispo de Souza no Fórum Criminal de Guarulhos
Foto: Fernando Borges / Terra
11 de março O ex-policial militar é acusado do homicídio da ex-namorada, Mércia Nakashima
Foto: Fernando Borges / Terra
12 de março - Acusado da morte da ex-namorada Mércia, Mizael entrou pelos fundos no Fórum de Guarulhos
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Advogado Wagner Aparecido Garcia é um dos três defensores de Mizael
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Mizael chega escoltado pela polícia para o segundo dia de seu julgamento no Fórum de Guarulhos
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Advogado Ivon Ribeiro considerou o primeiro dia de julgamento favorável ao seu cliente Mizael
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Prima de Mércia, Solange faz protesto do lado de fora do Fórum de Guarulhos
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Advogado Aryldo de Paula defende o acusado de ser cúmplice de Mizael, o vigia Evandro Bezerra, Aryldo de Paula
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Mãe de Mércia Nakashima, Janete Ferreira de Carvalho Nakashima chega para acompanhar o julgamento
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Assistente de acusação, Alexandre de Sá Domingues acredita que conseguirão provar a culpa de Mizael
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
12 de março - Imão de Mizael, Adão Noe Bispo de Souza chega para acompanhar o segundo dia de julgamento
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
13 de março - O advogado e policial militar reformado, Mizael Bispo, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, chega para o terceiro dia de seu julgamento no Fórum Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
13 de março - Julgamento de Mizael Bispo ocorre no Fórum Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
13 de março - Protesto de familiares e amigos de Mércia durante julgamento do advogado e policial militar reformado, Mizael Bispo
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
14 de março - Mizael Bispo, acusado de matar Mércia Nakashima, chega para o quarto dia de seu julgamento no Fórum de Guarulhos
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
14 de março - Sentença de Mizael Bispo, acusado de matar Mércia Nakashima, deve sair nesta quinta-feira
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
14 de março - Família de Mércia chega para o que deve ser o último dia do julgamento de Mizael Bispo, acusado de a advogada, sua ex-namorada
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
14 de março - Márcio Nakashima, irmão de Mércia, chega ao fórum de Guarulhos para o quarto dia de julgamento de Mizael
Foto: Fernando Borges / Terra
14 de março - Irmão de Mércia afirma que Mizael se compara a Jesus Cristo
Foto: Fernando Borges / Terra
14 de março - Após ser condenado a 20 anos de prisão, Mizael deixa o fórum de Guarulhos escoltado
Foto: Fernando Borges / Terra
14 de março - Após ser condenado a 20 anos de prisão, Mizael deixa o fórum de Guarulhos escoltado
Foto: Fernando Borges / Terra
14 de março - Após ser condenado a 20 anos de prisão, Mizael deixa o fórum de Guarulhos escoltado
Foto: Fernando Borges / Terra
14 de março - Após ser condenado a 20 anos de prisão, Mizael deixa o fórum de Guarulhos escoltado
Foto: Fernando Borges / Terra
14 de março - Após ser condenado a 20 anos de prisão, Mizael deixa o fórum de Guarulhos escoltado