Prisão preventiva: Justiça decreta novo pedido contra médium
Desta vez, Tribunal de Justiça de Goiás avaliou suposto porte ilegal de arma de fogo
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, acatou nesta sexta-feira, 21, novo pedido de prisão preventiva contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, que está preso desde o último domingo por denúncias de abusos sexuais durante tratamento espiritual. A nova prisão foi decretada por suposto porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.
Nos últimos dias foram apreendidas seis armas, além de mais de R$ 400 mil, pedras preciosas e medicamentos em propriedades ligadas ao médium. Hoje, em novos mandados de busca e apreensão, foram encontradas mais pedras preciosas e uma mala de dinheiro.
A primeira ordem de prisão, decretada na sexta-feira passada, 14, foi pela suspeita de abuso sexual. A denúncia baseou, nesta quinta-feira, o indiciamento de João de Deus por violação sexual mediante fraude. Segundo a Polícia Civil, ainda há outros oito procedimentos envolvendo mulheres de 20 a 40 anos em andamento que podem causar novos indiciamentos.
Na decisão desta sexta, Silva afirmou que a prisão preventiva é "necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime, em face da grande quantidade de armas e munições que o investigado mantinha em sua posse". Entre as seis armas encontradas na residência de João de Deus, uma delas estava com a numeração raspada.
O magistrado ainda destacou que a liberdade do médium poderá abalar "a paz e a tranquilidade no meio social, vez que essa liberdade servirá de incentivo para que outros indivíduos venham a praticar crimes de mesma natureza, além de permitir que ele continue a delinquir, o que justifica a restrição da liberdade".
O advogado de João de Deus, Alberto Toron, criticou a decisão e disse que é "deplorável que profissionais da imprensa tenham acesso à decisão e os advogados, não". "A decretação da nova prisão preventiva, além de desnecessária, pois o investigado já está preso, se mostra inidônea porque calcada do desejo de calar o clamor público contra a impunidade", escreveu Toron, em nota.
A defesa também alega que "a jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa". "Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou."
Nesta decisão, a Justiça também autorizou novos mandados de busca e apreensão em três endereços ligados ao médium João de Deus. Na nova operação foram encontradas pedras preciosas e uma mala de dinheiro.
Sobre o mandado de busca, a defesa classificou como inadmissível porque diz que foi determinada com base em denúncia anônima e foi genérica. "Mais: não se lavrou auto de apreensão no local como manda a lei. Portante, a diligência é írrita", diz Toron.
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