Idosa é resgatada em prédio de luxo após 55 anos de trabalho análogo à escravidão em Eusébio (CE)
Uma operação conjunta realizada por órgãos federais retirou uma mulher de 62 anos de uma rotina de trabalho análogo à escravidão que, segundo as investigações, começou ainda na infância.
Uma operação conjunta realizada por órgãos federais retirou uma mulher de 62 anos de uma rotina de exploração que, segundo as investigações, começou ainda na infância.
O resgate aconteceu em um condomínio de alto padrão localizado em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde ela teria permanecido por 55 anos submetida a condições análogas à escravidão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a vítima chegou à residência da família em 1971, quando tinha apenas sete anos.
Na época, passou a desempenhar tarefas domésticas ao lado de uma irmã. Após a morte da mãe, permaneceu vivendo com os empregadores e, conforme relatos colhidos durante a fiscalização, teria sido entregue pela própria família a uma das filhas da antiga patroa.
Ao longo das décadas, ela acompanhou todas as mudanças da família e permaneceu prestando serviços sem interrupção.
Trabalho atravessou três gerações
As investigações apontam que a mulher foi transferida entre diferentes integrantes do mesmo núcleo familiar conforme eles constituíam novos lares.
Em 1982, passou a morar com a filha da primeira empregadora, onde assumiu os cuidados da casa e ajudou na criação dos três filhos do casal.
Mais de 30 anos depois, em 2014, foi novamente levada para outra residência pertencente à mesma família. Nesse novo endereço, além das atividades domésticas, ficou responsável por cuidar dos netos dos antigos patrões.
Segundo os auditores fiscais, a exploração ocorreu durante três gerações da mesma família, sempre sem remuneração adequada e sem autonomia.
Vida inteira sem salário e sem acesso à educação
O relatório elaborado pelo Ministério do Trabalho descreve uma realidade marcada por dependência econômica, ausência de escolarização e privação de direitos básicos.
Durante toda a vida, a mulher permaneceu analfabeta e nunca recebeu salário regular pelo trabalho realizado. Enquanto os empregadores estudavam, construíam patrimônio e seguiam carreira profissional, ela permaneceu exclusivamente dedicada às tarefas da residência.
Os fiscais também constataram que a idosa era beneficiária do Bolsa Família, recebendo R$ 600 mensais. No entanto, o saque do benefício era feito com participação da empregadora, que posteriormente entregava o dinheiro à trabalhadora.
Rotina começava antes do amanhecer
Mesmo enfrentando problemas de saúde, incluindo hipertensão e episódios frequentes de mal-estar, a mulher seguia desempenhando todas as funções da casa.
No momento da fiscalização, ela era responsável pela limpeza do imóvel, preparo das refeições e pelos cuidados diários de duas crianças, de sete e 11 anos.
Segundo o MTE, a jornada começava por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a rotina das crianças antes da escola. As demais atividades se estendiam ao longo de todo o dia.
Direitos trabalhistas podem superar R$ 1,5 milhão
Com base no tempo de serviço e nos direitos que nunca foram pagos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho calcula que a trabalhadora tenha créditos superiores a R$ 1,5 milhão.
A estimativa considera salários não recebidos, férias, 13º salário, depósitos de FGTS, verbas rescisórias e horas extras decorrentes da ausência de descanso semanal.
Acordo garante moradia e apoio financeiro
Durante a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores.
Entre as medidas previstas estão:
- pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, divididos em dez parcelas;
- compra de um imóvel residencial em nome da trabalhadora, com valor mínimo de R$ 150 mil, além da entrega de móveis e eletrodomésticos;
- regularização das contribuições previdenciárias;
- custeio da aposentadoria e complementação financeira caso o benefício não seja concedido até os 64 anos.
O Ministério Público ressalta que o acordo não encerra todas as obrigações dos empregadores. A trabalhadora ainda poderá buscar judicialmente outros direitos e indenizações.
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