Ex-premiê italiano pede a Lula extradição de Battisti

15 nov 2009 - 15h50

(atualizado às 16h48)

Leandro Demori: Direto de Roma

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-primeiro-ministro Italiano Massimo D´Alema na tarde deste domingo, em Roma, mostrou que o caso Battisti ultrapassou as fronteiras entre correntes políticas de esquerda e direita, ferrenhos opositores sobre quase todas as questões nacionais da Itália.

D´Alema, do Partido Democrático (centro-esquerda) defendeu, em conversa reservada com o presidente brasileiro, que Cesare Battisti seja extraditado para responder por seus crimes na Itália - mesma posição defendida pelo premiê e adversário político Silvio Berlusconi. "Battisti é um criminoso, foi condenado no nosso país por crimes contra pessoas e deve pagar por isso aqui na Itália, como é praxe", defendeu D´Alema.

Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Hoje, no Brasil, o italiano tem status de "exilado político" concedido pelo Ministério da Justiça brasileiro. Para D´Alema, é um erro. "Seus crimes foram contra pessoas e não de motivação política", disse.

A disputa judicial também alinhou a centro-esquerda italiana com o grupo ultranacionalista Movimento pela Itália, da ex-deputada Daniela Santanchè. Hoje, parte de seus membros anunciaram uma greve de fome para pedir a extradição de Cesare Battisti. Na última semana, Battisti iniciou um protesto semelhante por sua permanência no Brasil.

Em comunicado divulgado à imprensa na tarde deste domingo, o Movimento pela Itália diz que "Cesare Batttisti foi condenado à revelia à prisão perpétua por ter cometido quatro assassinatos" e que "durante o período em que esteve foragido, foi beneficiado pelas legislações dos Estados estrangeiros".

Para o grupo, que relembra as quatro vítimas mortas em ações organizadas, segundo a Justiça italiana, por Battisti, os políticos dizem ainda que "se o Brasil se negar a extraditar para a Itália um criminoso seria uma vergonha".

Cesare Battisti foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de "fundado temor de perseguição", o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano em janeiro deste ano. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio.

Caso no STF

O pedido italiano é agora analisado pelo STF. A primeira votação da Casa, realizada no dia 9 de setembro, terminou com um placar favorável à deportação, que obteve apoio de quatro dos ministros. Os outros três, que se pronunciaram, votaram pela permanência do italiano no Brasil.

Na quinta-feira passada, na segunda audiência sobre o caso, o ministro Marco Aurélio Mello empatou a votação ratificando seu apoio ao refúgio concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão sem se pronunciar. Espera-se agora que a decisão de Mendes seja anunciada na próxima quarta-feira.

Na última semana, Battisti disse acreditar que o presidente ratificará o seu refúgio caso o STF acate o pedido do governo italiano e ordene a sua extradição. "Eu não perdi a confiança no presidente Lula", disse o italiano em uma entrevista à Ansa do presídio da Papuda, onde está detido desde 2007.