Caso Santiago: réus não falam e defesa quer anular julgamento

Retomada nesta sexta-feira, a audiência de instrução e julgamento do caso Santiago de Andrade, que apura a responsabilidade dos ativistas Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza na morte do cinegrafista da Band, durou menos de 10 minutos. Os réus, que seriam interrogados hoje, preferiram ficar em silêncio, e a defesa de Caio dispensou as testemunhas. Em seguida, o juiz Murilo Kieling encerrou a sessão.

Santiago foi atingido por um artefato explosivo enquanto cobria uma manifestação no centro da capital em fevereiro deste ano. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza são acusados dos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado (por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo). 

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Os advogados decidiram fazer as alegações por escrito depois que o juiz Kieling negou o pedido de troca de testemunhas - Antônio Pedro Melchior, advogado de Caio, assumiu o caso no começo do mês. 

Para Melchior, que pretende pedir a nulidade do julgamento, Caio não teve, desde o princípio, direito a ampla defesa uma vez que o primeiro advogado do caso, Jonas Tadeus, o defendia e defendia Raposo ao mesmo tempo.  Além disso, o julgamento estaria sendo realizado sem que provas solicitadas pelo Ministério Público tivessem sido anexadas aos autos. 

“O Caio não estava sendo defendido, a defesa era colidente. Não foi requerida nenhuma diligência, reconstituição, ofícios pedindo imagens. Vou lutar no tribunal pela nulidade deste processo”, afirmou. Melchior explica que o advogado anterior tinha arrolado duas testemunhas de caráter, a fim de atestar que Caio era uma boa pessoa, mas que não tinham nenhuma relação com o fato, em vez das 16 a que tinha direito.  “Como o juiz indeferiu o pedido de mudança de testemunhas, não havia porque o Caio falar.”

Para o advogado, há também excesso na acusação, que pede condenação pro crime doloso, quando há intenção de matar, e a pressa em terminar o julgamento antes da Copa do Mundo. “Processo penal está sendo usado com fim de constranger as manifestações durante o Mundial.”

Ele pede ainda a retirada do depoimento que Caio prestou a polícia confessando que lançou o rojão. O advogado considera que o seu cliente foi constrangido a falar. “Ele prestou essa declaração dentro do cárcere, sem advogado, de madrugada, no mesmo dia em que pediu para exercer o seu direito de só falar perante o juiz.”

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o cinegrafista chegou em coma ao hospital municipal Souza Aguiar. Ele sofreu afundamento do crânio, perdeu parte da orelha esquerda e passou por cirurgia no setor de neurologia. A morte encefálica foi informada em 10 de fevereiro, depois do diagnóstico da equipe de neurocirurgia do hospital.

Caio Silva de Souza e Fábio Raposo são acusados de acender e soltar o rojão que provocou a morte de Santiago. De acordo com a denúncia do Ministério Público, “Fábio e Caio foram caminhando, lado a lado, com camisas enroladas na cabeça, estando Fábio ainda se utilizando de uma máscara à prova de gás, até próximo ao local onde o rojão foi acionado. Fábio, então, entregou o artefato para Caio e se posicionou de forma a poder observar o resultado de sua ação criminosa. Caio colocou o rojão em um canteiro e o acionou, afastando-se correndo do local”.

O MP afirma também que os dois jovens dividiram previamente suas tarefas em meio ao protesto e que, ao acender o rojão, os dois queriam “causar um grande tumulto no local”. ”Com Fábio entregando para Caio o rojão com a finalidade, previamente por ambos acordada, de direcioná-lo ao local onde estava a multidão e os policiais militares e, assim, causar um grande tumulto no local, não se importando se, em decorrência dessa ação, pessoas pudessem vir a se ferir gravemente, ou mesmo morrer, como efetivamente ocorreu”, afirma a denúncia.

Nesta quinta-feira foi realizado um "júri simulado" para o caso com Raposo e Souza em protesto pela acusação de crime doloso, com intenção de matar, contra os ativistas. A defesa chegou a solicitar que réus respondam em liberdade, alegando que eles não ameaçam a ordem pública, mas o juiz da 3ª Vara Criminal, Murilo Kieling, negou a solicitação de soltura, por achar que não houve mudança nas condições dos réus.