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Carandiru: defesa minimiza adiamento de júri e vê réus tranquilos

Dois dos 26 PMs acusados de participação faltaram por problemas de saúde; plateia ficou vazia

8 abr 2013 16h50
| atualizado às 16h50
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<p>O julgamento foi remarcado para o próximo dia 15 após uma jurada passar mal e ser constatada a "impossibilidade médica" de sua participação</p>
O julgamento foi remarcado para o próximo dia 15 após uma jurada passar mal e ser constatada a "impossibilidade médica" de sua participação
Foto: Fernando Borges / Terra

A defesa e a acusação dos 26 policiais militares que respondem por 15 das 111 mortes ocorridas no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, em 1992, minimizaram o adiamento do julgamento, que ocorreria nesta segunda-feira, mas foi remarcado para o próximo dia 15 após uma jurada passar mal e ser constatada a "impossibilidade médica" de sua participação. Para a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que representa o grupo, e o promotor Fernando Pereira da Silva, responsável pela acusação, o adiamento foi uma fatalidade e o fato de o júri ter sido remarcado para uma data próxima não prejudica suas estratégias.

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Cinco mulheres e dois homens haviam sido selecionados, por meio de sorteio, para compor o conselho de sentença, que decidiria pela absolvição ou condenação dos réus. Hoje, dois dos 26 PMs que serão julgados não compareceram por problemas de saúde, segundo a defesa, mas os demais se sentaram nos bancos dos réus do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Este é o primeiro de quatro julgamentos que envolverão um total de 79 acusados pelas 111 mortes. 

Voltados de frente para os assentos destinados ao público, eles encontraram uma plateia vazia: apenas poucas pessoas, entre elas alguns membros da Pastoral Carcerária e de movimentos de defesa de direitos humanos compareceram para assistir ao início do julgamento. O clima, entretanto, era de aparente tranquilidade entre os réus, que chegaram pela porta dos fundos do fórum e não falaram com a imprensa.

"Ninguém tem certeza de nada. O júri é quem vai decidir, e o fato de eles estarem assim (descontraídos) é a tranquilidade com relação aos fatos (...). Cada um sabe exatamente aquilo que fez", disse a defensora.

A advogada, que pediu para que os endereços e as ocupações atuais dos réus fossem mantidos em sigilo, reclamou do fato de os nomes dos acusados terem sido divulgados. Temendo atentados contra a segurança de seus clientes, a defensora informou que estudará uma forma para mantê-los longes dos holofotes. 

"É uma questão de segurança a omissão dos nomes dos clientes. Em virtude inclusive de ataques que tivemos no ano passado. Eu havia solicitado o sigilo e havia sido deferido. Não sei o que aconteceu no Tribunal de Justiça para divulgar esses nomes", afirmou. 

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Ao todo, 23 testemunhas foram convocadas para depor, sendo 10 de defesa e 13 do Ministério Público, responsável pela acusação. Ainda não é possível saber quantas pessoas, de fato, comparecerão, pois algumas delas não haviam sido localizadas às vésperas do julgamento – e pelo menos uma morreu.

Entre os convocados estão o então governador Luiz Antônio Fleury Filho; o secretário de Segurança Pública do Estado na ocasião, Pedro Franco de Campos; além dos três juízes corregedores que acompanharam as negociações entre a PM e os detentos durante a rebelião que culminou na tragédia; sobreviventes (então detentos); e o perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, responsável pela perícia do local do crime.

A presença do ex-governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho como testemunha esteve em dúvida por conta de uma viagem que ele realizou para os Estados Unidos. Na semana passada, ele foi procurado em seu endereço por oficiais de Justiça para ser intimado, mas não foi encontrado.

"Eu espero que ele venha. Depoimento do doutor Fleury é essencial porque ele vai poder explicar como foi determinada a ordem, o que aconteceu para o ingresso desses homens na Casa de Detenção. Houve ordem. Ninguém na PM atua sem ser sob ordem. Eu acredito que tenha sido de um órgão estatal e governamental. O que não dá para dizer é que ninguém sabia de nada", disse advogada.

Júri ocorre após 20 anos
Passados 20 anos, o único julgado pela participação no caso foi o coronel Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação. Condenado inicialmente a 632 anos de prisão, em 2001, ele teve a sentença anulada em 2006, meses antes de ser encontrado morto no apartamento onde vivia.

Outros 36 policiais militares também chegaram a ser denunciados por envolvimento no episódio, mas não serão julgados porque o crime de lesão corporal prescreveu.

Mesmo se condenados, os policiais militares não serão presos imediatamente, pois aguardaram pelo julgamento em liberdade e podem recorrer da decisão ainda livres. O júri será presidido pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. 

Fonte: Terra
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