Pastores acusados de matar sobrinha de 2 anos têm pena mantida no Acre
Tanes José Antônio Lima de Almeida e Elione Sampaio Jerônimo foram condenados pela morte de Yasmin de Almeida Santos, em 2015
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Justiça do Acre manteve pena de 5 anos e 4 meses de prisão para casal de pastores condenado pela morte da sobrinha Yasmin de Almeida Santos, de 2 anos, em 2015, vítima de maus-tratos e politraumatismo.
Condenado em março deste ano pela morte da pequena Yasmin de Almeida Santos, em 2015, na época com 2 anos e 9 meses, o casal de pastores Tanes José Antônio Lima de Almeida e Elione Sampaio Jerônimo tiveram a pena de 5 anos e quatro meses de prisão mantida pela Justiça do Acre.
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A defesa dos acusados entrou com pedido substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, mas teve o pedido negado. Yasmin de Almeida morava com os tios, três irmãos e seis primos no bairro Jardim Tropical, em Rio Branco, e foi vítima de maus-tratos praticados pelos tios, segundo a Justiça.
"É incompatível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, ante a gravidade do delito, que envolveu violência contra criança e resultou em morte", diz trecho da decisão do TJ-AC.
O casal nega o crime. Os pastores alegam que, na verdade, Yasmin morreu em decorrência de uma queda e das agressões praticadas pelo irmão mais velho, uma criança de 10 anos na época.
Yasmin nasceu em fevereiro de 2013, em um ambiente familiar fragilizado: sua mãe, que já tinha outros três filhos, convivia com um companheiro foragido da Justiça. Devido à dependência química da genitora e à falta de condições para o cuidado dos menores, a Justiça determinou o acolhimento institucional das quatro crianças em 2014.
Após um período no Educandário Santa Margarida, os irmãos mais velhos foram entregues aos pastores. Em novembro de 2015, a guarda definitiva de todo o grupo familiar foi concedida a Tanes José Antônio Lima de Almeida e Elione Sampaio Jerônimo.
O processo destaca que o irmão mais velho de Yasmin relatava que eles sofriam agressões tanto do casal quanto dos filhos dele, que na época tinham 10, 12, 16, 18 e 21 anos.
No dia da morte, os pastores levaram Yasmin à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito de Rio Branco. Conforme o relato dos médicos, a menina já chegou sem vida e tinha marcas de maus-tratos no corpo.
A perícia encontrou marcas de violência nos braços, costas, no rosto e no pescoço da vítima. A conclusão da causa da morte foi politraumatismo, provocado por ação contundente.
