Lula entrega plano plurianual 2024-2027 ao Congresso
Texto prevê R$ 13,3 tri para metas, combate à fome é prioridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027.
Em seguida, o documento foi entregue por ele ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O texto elenca seis prioridades e 88 programas.
Segundo o governo, a produção passou por três fóruns interconselhos e 27 plenárias nas capitais brasileiras entre 11 de maio e 10 de julho, além de uma plataforma consulta pública, Brasil Participativo, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e 8,2 mil propostas.
"A participação popular está de volta. O sucesso do PPA fortalece o compromisso do governo de sempre ouvir diferentes setores de representação da sociedade. Quando ler esse documento, Pacheco, você saberá que a gente erra muito menos quando ouve o povo brasileiro", disse Lula.
A previsão de investimentos chegou a R$ 13,3 trilhões, sendo R$ 8,88 trilhões em investimentos orçamentários fiscais e de Seguridade Social, e R$ 566,2 bilhões em investimentos orçamentários estatais.
O restante dos aportes será para dotações não-orçamentárias, como subsídios e crédito.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, as cinco ideias mais votadas pela sociedade civil foram o enfrentamento à emergência climática, atenção à saúde primária, atenção à saúde especializada, promoção do trabalho digno, emprego e renda; e turismo.
"Me surpreendi com o fato de o meio ambiente ser a prioridade, acredito que isso foi o efeito da mobilização dos grupos no processo de participação, com a participação da ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva", destacou a secretária nacional de Planejamento do MPO, Leany Lemos, que liderou a produção do documento.
Já as agendas definidas pelo governo foram: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; saúde primária e especializada; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e combate ao desmatamento.
O PPA também estabelece métricas de monitoramento, com 69 indicadores para avaliar os avanços dos programas.
Entre as metas específicas, está a de reduzir a taxa de extrema pobreza de 6% em 2022 para 2,72% em 2027, com meta mínima de 4,78%. .
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