Lula defende reforma do Judiciário e diz que ninguém está acima da lei

Em meio à crise política desencadeada pelo caso do Banco Master, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu uma nova reforma do Judiciário e declarou que, independentemente do cargo que ocupem, todos devem seguir as leis.

O mandatário, que busca permanecer mais quatro anos na liderança do país, voltou a falar sobre o tema durante um discurso em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O petista afirmou que o assunto deve ser retomado para que a população "possa continuar acreditando na Justiça".

"Tenho o prazer e o orgulho de ter sido o presidente da primeira reforma do Judiciário. E tenho certeza de que faremos no próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma", afirmou Lula.

O chefe de Estado acrescentou que "ninguém pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal" e defendeu que "todo mundo precisa estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação".

Acompanhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Lula afirmou que as duas instituições "estão com muita expectativa da sociedade brasileira" diante das revelações relacionadas ao caso Master.

"Está nas suas costas e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada", disse Lula.

O presidente acrescentou que a "democracia estará muito vulnerável" se não houver instituições sólidas e em pleno funcionamento.

Fachin, por sua vez, garantiu que a resposta institucional será "firme e rigorosa", mas ressaltou que ela ocorrerá no "tempo e na forma que a ordem jurídica exige". O magistrado também afirmou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição" e que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão".

"Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito democrático. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa", declarou.

A crise no STF ganhou intensidade no início da semana, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que expôs mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master, e Alexandre de Moraes.

O episódio ganhou novos contornos ontem (3), após Moraes apresentar um pedido para que seu colega de Corte seja investigado por supostos "indícios de crimes" cometidos por Mendonça na condução de inquéritos sob sua relatoria. .