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Hotel indenizará famílias de vítimas de febre maculosa no Rio

4 jun 2009 - 15h06
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O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o hotel Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares do professor universitário Roberto Murcia Moura e do superintendente da Vigilância Sanitária do Rio, Fernando Alves Martins Villas Boas Filho. Eles morreram após serem picados por carrapatos e contraírem febre maculosa nas dependências do hotel, em outubro de 2005.

Uma inspeção sanitária realizada no local não evidenciou a presença de carrapatos nas instalações internas nem nas paredes externas do hotel. Os vetores somente foram encontrados nas trilhas e área externa, onde havia um bosque de pinheiros indicado pelos proprietários do hotel como "perfeito para uma agradável caminhada". A sentença foi proferida na quarta-feira.

À viúva e aos dois filhos do professor Roberto Moura, morto aos 58 anos, os réus foram condenados a pagar, por danos morais, R$ 461 mil. Também terão que pagar a eles pensões vencidas no valor total de R$ 231.419, além de indenização no valor de R$ 10 mil pelo luto, funeral e sepultura perpétua da vítima. Para os dois irmãos do professor, também autores da ação, o juiz fixou em R$ 57.625 a indenização por danos morais.

A mulher e a filha do superintendente da Vigilância Sanitária do Rio, Fernando Alves Martins Villas Boas Filho, 41 anos, vão receber R$ 461 mil pelos danos morais, sendo metade para cada uma, pensões vencidas no valor de R$ 426.554,57 e indenização pelo luto, funeral e sepultura perpétua no valor de R$ 10 mil.

"Dessa forma restou consubstanciada a responsabilidade civil indenizatória dos réus, sendo que o primeiro na condição de prestador dos serviços dos quais veio a se originar o óbito da vítima e os demais (2º e 3º) em razão da omissão e negligência, na condição de proprietários do estabelecimento comercial", afirmou o juiz Mauro Nicolau na sentença.

Ao fixar os danos morais, ele ressaltou a manifestação de dor extrema das famílias das vítimas. "Ceifada a vida prematuramente de um marido e pai - não se acredita - haja dor maior", afirmou o juiz.

O professor Roberto Moura e sua mulher, a jornalista Tereza Cristina Almada Eustáquio da Silva, passaram o feriado de 12 de outubro de 2005 na Pousada Capim Limão, instalada numa mansão dos anos 40, em meio à Mata Atlântica, em Itaipava, região serrana do Rio.

Já o superintendente da Vigilância Sanitária Fernando Alves Martins Villas Boas Filho e sua família hospedaram-se no hotel no dia 8 de outubro de 2005 e ele foi atendido no Hospital Quinta D'Or com os sintomas da doença em 15 de outubro do mesmo ano. A morte ocorreu de complicações originadas de febre maculosa.

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