Estupro e tráfico: estudo denuncia descaso em prisões em PE
Relatório da Human Rights Watch denuncia condições precárias de presídios pernambucanos e mostra como detentos controlam esses espaços
Uma investigação demonstrou dados alarmantes sobre a crise nos presídios pernambucanos. Segundo dados fornecidos pela Human Rights Watch (HRW) e divulgados pelo Daily Mail, os locais são controlados pelos próprios detentos, que chegam a comercializar crack e matar outros internos por causa de dívidas. O vídeo sobre o relatório pode ser visto no site do HRW.
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De acordo com o documento, os responsáveis pelos presídios estaduais estão acuados, a ponto de dar as chaves das celas aos “chaveiros”, internos mais perigosos que tomam conta dos blocos. As autoridades concedem esse poder a assassinos, estupradores e traficantes de drogas porque são “respeitados pelos colegas de cela”, contou um detento ao HRW. A organização forneceu informações sobre quatro presídios de Pernambuco, nos quais, em média, há apenas um guarda para 31 detentos.
O estudo concluiu que essas “terras” governadas pelos chaveiros são como portas para o inferno: doenças são comuns, os mais vulneráveis sofrem estupros coletivos e os parentes dos presos são chantageados para pagar as dívidas de drogas.
Enquanto os internos sofrem com a superlotação das celas, os chaveiros vivem em quartos privados com TV, refrigerador, ventiladores, banheiros, além de dispor dos serviços de um presidiário, ou melhor, “chegado”, como é chamado, que serve como empregado.
Outra regra imposta dita que os detentos são obrigados a pagar, semanalmente, uma taxa entre R$ 5 e R$ 15. Aqueles que não mantêm as contas em dia são abusados ou mortos. Os "lordes" das drogas também arrecadam dinheiro vendendo crack, contrabandeado para o presídio pelos próprios policiais, e a conta muitas vezes é paga pelos familiares dos presos.
A vendedora ambulante Sandra contou ao HRW que chegou a receber a ligação de um chaveiro cobrando a dívida do filho. “Ou você paga ou já compra um caixão para o seu filho”, disseram.
Sandra afirmou ter dado a televisão, que ainda estava sendo paga em parcelas, ao traficante. “Vendi tudo o que tinha”, afirmou à organização humanitária.
Os chaveiros também utilizam o poder para vender ou alugar “barracos” - locais feitos de cimento que se assemelham a bunkers -, a prisioneiros, por cerca de R$ 590 a R$ 1.975.
Regina, cujo nome foi modificado por motivos de segurança, contou que pagou R$ 1.975 para que o filho de 20 anos pudesse ter um lugar para ficar. O jovem havia sido condenado a quatro anos de reclusão por posse de maconha. “Dei o dinheiro pessoalmente”, ela conta, mas acrescenta que o filho perdeu o espaço após o chaveiro “renovar” a área.
Chaveiros também têm o poder de mudar internos de prisão. O diretor de um dos presidiários contou ao HRW: “se um chaveiro vai até o administrador e diz que um preso atacou alguém, traz umas testemunhas, nós acreditamos e punimos o acusado”.
O “governo” desses criminosos é reforçado por milícias que recrutam dentro das prisões. Os integrantes ajudam a cobrar dívidas e batem naqueles que não agem de acordo com as regras impostas.
Maria (nome fictício) conta que o sobrinho foi espancado por um grupo, mas não reportou às autoridades por medo de represália. “É a lei da selva ali dentro”.
Apesar do poder, esses líderes não conseguem proteger um interno do outro. Novatos e presos vulneráveis, que podem ter algum tipo de deficiência, são normalmente colocados em “alas de disciplina”, porém, dois presidiários afirmaram que sofreram estupros coletivos enquanto estavam “sob área de proteção”, governada por um chaveiro.
Jorge (nome fictício), 28, conta ter sido vítima de uma emboscada preparada por 10 homens, com quem dividia a cela no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no Recife (PE). Ele afirma que os agressores colocaram um saco plástico sobre sua cabeça, amarraram suas mãos e o violentaram.
Pai de duas crianças, Jorge diz ter sido ameaçado com uma faca e que os criminosos prometeram matá-lo caso ele contasse o ocorrido para alguém. Porém, ele relatou o ocorrido a um guarda que respondeu “preso tem que sofrer”.
Outro interno, Paulo, de 34 anos, contou que também foi estuprado coletivamente dentro da cela que dividia com mais 67 homens. O caso ocorreu no Presídio Asp Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), em novembro de 2014. “O preso que estava supervisionando a cela me forçou a transar com três homens. Eu contei ao chefe de segurança, mas ele disse que era uma mentira”.
As duas vítimas relataram que os agressores não usavam preservativos. Esse é um dos motivos pelo qual o índice de HIV nas prisões de Pernambuco é 42 vezes maior que no Brasil, de acordo com o promotor do Sistema Penitenciário Federal, Marcellus Ugiette. “Tudo o que está acontecendo é porque o Estado deixou o mal tomar conta (dos presídios)”.
As prisões brasileiras atendem mais de 607 mil pessoas em espaços projetados para 377 mil infratores. Em Pernambuco, quase 32 mil presidiários estão alojados em prisões com capacidade máxima de 10.500 pessoas.
Cerca de 59% dos internos ainda esperam por julgamento, mas dividem a cela com presos condenados – uma violação do direito internacional e brasileiro.
O HWR visitou quatro prisões pernambucanas em 2015 e entrevistou 40 pessoas, entre elas aqueles que estão ou estiveram presos, familiares, autoridades, juízes, promotores, defensores públicos e policiais. O resultado é o relatório ““O Estado Deixou o Mal Tomar Conta: A crise dos presídios no estado brasileiro de Pernambuco” (em tradução livre).
A brasileira Maria Laura Canineu, diretora da organização no Brasil, afirmou que a “superlotação é o maior problema nas prisões brasileiras e nenhum outro lugar é tão ruim quanto Pernambuco. O estado empacotou milhares de pessoas em uma cela de concreto desenhada para um terço das pessoas, e entregou as chaves para detentos que usam da violência e intimidação para controlar a prisão como feudos pessoais”.
