1 evento ao vivo

Juiz não garante júri popular e admite até absolvição sumária no caso Kiss

Ulysses Louzada diz que uma das hipóteses do processo da tragédia na Boate Kiss é a absolvição sumária dos denunciados, eliminando o júri popular

5 abr 2013
13h27
atualizado às 17h32
  • separator
  • 0
  • comentários

Responsável por julgar o processo da tragédia na Boate Kiss, que vitimou 241 pessoas em Santa Maria (RS) em janeiro deste ano, o juiz Ulysses Fonseca Louzada disse nesta sexta-feira ao Terra que o júri popular de Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr (Kiko), sócios da boate, e de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, não está garantido. Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por homicídio doloso. De acordo com Louzada, há quatro hipóteses analisadas, sendo que uma delas é a absolvição sumária dos denunciados, o que os deixaria livre de qualquer julgamento.

 Juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do Ministério Público contra os oito responsabilizados pelo Ministério Público do RS pelo incêndio na boate Kiss
Juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do Ministério Público contra os oito responsabilizados pelo Ministério Público do RS pelo incêndio na boate Kiss
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra

Juiz não garante júri popular e admite até absolvição sumária
Veja como funciona o Tribunal do Júri no Brasil
Veja relatos de sobreviventes e familiares após incêndio no RS
Veja a lista com os nomes das vítimas do incêndio da Boate Kiss

"Eu não posso falar que vai haver júri popular. Na primeira fase, são quatro caminhos: pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária. Essa é a caminhada e as reflexões que devem ser feitas. Pode até não ser caso de júri. Tenho que ouvir a defesa, os réus e as testemunhas ainda", afirmou.

Além deles, o MP denunciou por fraude processual o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, foram denunciados o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando.

O magistrado ressaltou que este é o processo "mais complexo" de sua vida e que ainda é cedo para fazer projeções sobre o que pode acontecer com os denunciados. "É o caso mais complexo que já tive, em razão da quantidade de pessoas envolvidas e da comoção que tomou conta da população mundial. É um processo muito grande, que pode ter 'n' desdobramentos. O que garanto é que vou tentar levá-lo até o seu final, que não sabemos qual será, de uma forma bastante efetiva, proporcionando às partes todos os meios e caminhos para que cada um comprove a sua teoria e tese. As coisas realmente mudam. É muito prematuro a gente fazer uma análise", ponderou.

Promotores defendem júri em Santa Maria
À frente da acusação no processo, o promotor Joel Dutra espera que o juiz Ulysses Louzada se pronuncie a favor do júri popular que, segundo ele, deve acontecer em Santa Maria, independente da comoção vivida pelos moradores da cidade.

"Tem que haver o júri. Existe uma determinação legal de que eles aconteçam no seio da sociedade que foi ferida pelo crime de homicídio. Em raros casos existe o desaforamento (transferência para outra cidade). Para isso, é necessária uma comprovação efetiva de que a sociedade esteja 'contaminada'. Não existiria um efeito prático de tirar o júri daqui para outro lugar do Estado, porque todo ele foi abalado", argumentou.

A promotora Walesca Agostini, que trabalhou na primeira parte do processo, logo após a tragédia, acredita que a defesa dos denunciados irá até o Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o júri, caso o juiz Louzada opte por ele. Ela estima em no mínimo dois anos o prazo de um possível júri popular na cidade.

"Se tudo correr muito rapidamente e não houver recursos nas instâncias superiores, eu acredito que em 2 anos pode sair o julgamento. Porém, embora seja um fato de tamanha repercussão, não sei se os tribunais superiores podem apreciar recursos com tamanha rapidez. Em todos os tipos de processos, devido ao rito processual, é impossível dar a celeridade que todos querem. As pessoas vão ficar frustradas, mas a frustração faz parte das regras processuais", disse.

Conforme o advogado de Kiko, Jader Marques, a defesa vai recorrer ao STF se a Justiça optar por júri popular, o que deve arrastar o processo por tempo indeterminado. "Sem dúvida iremos ao STF. Como será discutida alguma coisa se não recorrermos? É assim que funcionam os processos", garantiu o defensor. 

Na última quarta-feira, Louzada também deferiu os pedidos de arquivamento em relação ao gerente da Kiss Ricardo de Castro Pasche, ao secretário de Proteção Ambiental de Santa Maria Luiz Alberto Carvalho Junior, e ao funcionário da prefeitura Marcus Vinicius Bittencourt Biermann. Ele salientou, no entanto, que, no caso de surgirem indícios que liguem os agentes, o inquérito pode ser retomado. 

Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. 

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Fonte: Terra
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade