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Só 7% das cidades têm delegacias especializadas para mulheres vítimas de violência, diz estudo

Minoria das unidades fica aberta 24 horas por dia e aos finais de semana; pior cenário está na Região Norte

20 out 2020
22h03
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SÃO PAULO - Só 7% das cidades do Brasil contam com delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, segundo levantamento do Instituto AzMina. O estudo também aponta que três a cada 20 delegacias da mulher (DDMs), ou 15%, ficam abertas 24 horas por dia e funcionam aos sábados e domingos.

Os dados fazem parte do Mapa das Delegacias da Mulher, lançado nesta terça-feira, 20, que aponta a presença de unidades especializadas em 374 das 5.570 cidades do Brasil. Com objetivo de auxiliar vítimas de violência de gênero - seja física, sexual, psicológica ou patrimonial -, a ferramenta permite, ainda, ver endereço, horário de funcionamento e até se a existência da unidade foi verificada.

Três a cada 20 delegacias da mulher (DDMs), ou 15%, ficam abertas 24 horas por dia
Três a cada 20 delegacias da mulher (DDMs), ou 15%, ficam abertas 24 horas por dia
Foto: Marcos Santos/ Agência Brasil / Estadão

Isso porque o instituto solicitou dados a todas as unidades federativas e depois tentou contato com as 429 DDMs que haviam sido informadas pelos órgãos estaduais. Foram três ligações, entre junho e agosto, em dias e horários distintos. Do total, 29 responderam que, na verdade, eram delegacias comuns - sem foco, portanto, em proteger as mulheres. Outras 154 unidades, o equivalente a 36%, não atenderam às chamadas.

Segundo o levantamento, por exemplo, apenas uma das 19 DDMs do Maranhão atendeu. No Rio Grande do Sul, foram duas de 45."Esses espaços são pensados como o primeiro acolhimento, mais humanizado, que vai evitar que a violência sofrida pela mulher se agrave", diz Helena Bertho, diretora do instituto. "Quando a mulher procura ajuda, mas encontra a delegacia fechada ou não recebe atendimento adequado, ela sofre uma nova violência."

Nesta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que os feminicídios estão em alta no País, com 648 casos registrados neste primeiro semestre, ou 1,9% a mais do que em 2019. As estatísticas também indicam que a quarentena dificultou o socorro das vítimas de violência.

Enquanto registros oficiais de lesão corporal dolosa, ameaça ou estupro contra mulheres diminuíram nas delegacias do País, as chamadas de emergência por violência doméstica subiram 3,8% no período. Para o Fórum, o cenário indica que o mais provável é ter aumentado a subnotificação de casos.

Pelo levantamento do AzMina, a distribuição de DDMs é desigual, com grandes "desertos" constatados pelo País, em especial na região Norte, e maior presença de unidades em capitais. Segundo o instituto, o Brasil tem taxa de uma DDM para cada 275 mil. Entretanto, norma técnica sugere que municípios com até 300 mil pessoas tenham duas unidades.

Entre os Estados, o Tocantins seria o único a cumprir a diretriz, de acordo com o levantamento, com 2,86 DDMs para cada 300 mil habitantes. Na pior posição do ranking, Minas e Distrito Federal apresentam de 0,16 e 0,2, respectivamente. Responsável pela maior número absoluto de DDMs, São Paulo tem taxa de 0,84, também abaixo do recomendado.

Estados afirmam ter intensificado combate à violência doméstica

Em nota, o governo de São Paulo afirma haver 135 DDMs no Estado, das quais 10 seriam 24 horas. "A SSP tem intensificado as ações de combate à violência contra a mulher em todas as suas vertentes e trabalhado para aumentar o número de notificações desses crimes, que podem ser registrados em qualquer delegacia", diz.

Ainda segundo a SSP, o Estado criou neste ano a DDM Online para funcionar em paralelo às delegacias presenciais. "Desde abril, mais de 13 mil ocorrências foram registradas online. Além disso, de janeiro a agosto deste ano, houve 41.691 solicitações de Medida Protetiva de Urgência pela Polícia Civil à Justiça, sendo 24.443 após a implementação da DDM eletrônica."

O Distrito Federal afirma que todas as 31 delegacias comuns contam com "núcleos especializados no atendimento à mulher", além de duas especializadas. "Para ampliar o serviço e tornar mais eficiente o suporte para a mulher que sofre esse tipo de violência, a Polícia Civil disponibilizou a opção de fazer o registro pela internet, na Delegacia Eletrônica", afirma.

"Cabe destacar também que a Polícia Militar do DF (PMDF) oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que segue em pleno funcionamento mesmo em período de quarentena", diz a nota. "A corporação também realiza um trabalho de conscientização, no qual busca apoiar a vítima de violência doméstica e encorajá-la a realizar o registro de ocorrência."

Já Minas diz contar com 73 delegacias especializadas, mas que oferece capacitação a servidores das outras unidades para atender a ocorrências de violência contra mulher. Também diz que é possível fazer registro de ocorrências online.

O governo mineiro cita, ainda, a criação de programa, em março, para proteção das mulheres. Entre as iniciativas, estão criação de aplicativo de suporte às vítimas e monitoramento 24 horas de suspeitos de crime. "As forças de Segurança Pública do Estado trabalham em diversas frentes para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher", diz.

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Estadão
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