Sistema contra fraude do ISS na prefeitura de SP foi desativado em 2009

O sistema de controle eletrônico de pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) ficou parado durante quatro anos na gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2009 e 2012, conforme o Sindicato dos Auditores Fiscais da capital paulista. O sistema foi anunciado como uma importante arma para combater fraudes na Prefeitura de São Paulo. Segundo investigações, no período funcionou o esquema de cobrança de propina e desvio de dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A categoria afirma que os auditores apresentaram um relatório à Secretaria Municipal de Finanças em 2009 com sugestões para informatizar o certificado de quitação de arrecadação do chamado ISS do Habite-se. Mas, segundo o sindicato, o projeto divulgado neste mês pelo prefeito Fernando Haddad (PT) só foi desengavetado no fim da gestão Kassab, em 2012.

Após a divulgação da rede de fraudes, a gestão Haddad divulgou que até o fim de 2013 iria implementar um programa de emissão eletrônica do certificado do ISS. Na prática, o sistema acaba com a necessidade de os fiscais receberem pessoalmente em papel as notas fiscais de serviços terceirizados que as construtoras apresentam para abater o valor do ISS devido, coibindo a prática de corrupção.