Após ser trancado para fora de Palácio no RJ, príncipe consegue liminar na Justiça para voltar ao imóvel

Após ser trancado para fora do histórico Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o príncipe Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, 47 anos, conseguiu uma liminar na Justiça que determinou a imediata restituição da posse do imóvel. A decisão foi de um juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis.

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"Após encontrar o acesso à residência impedido e as fechaduras substituídas, foi necessária a adoção de medidas jurídicas urgentes para assegurar a proteção de seus direitos possessórios", disse, por meio de nota, o escritório Vecchio & Associados Advocacia, que atua na defesa do príncipe.

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A ré no caso é a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem o pai e os tios de Pedro Thiago no quadro societário. Por trás da briga estaria a possível venda do Palácio do Grão-Pará, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930. O imóvel está no nome da imobiliária e é avaliado em torno de R$ 70 milhões.

Entenda o caso

Segundo O Globo, tudo começou dois dias antes, no dia 9 de junho. Dom Pedro Tiago saiu do Palácio para fazer exercícios e, ao retornar, seguranças que alegavam estar a serviço da Companhia teriam o impedido de entrar no endereço. O príncipe teria conseguido contornar a situação e entrar, mas os seguranças acionaram a Polícia Militar. A confusão terminou na delegacia.

No dia seguinte, conforme o jornal, o príncipe foi ao imóvel acompanhado dos advogados, mas as chaves já haviam sido trocadas. Foi quando acionaram a Justiça e conseguiram a reintegração de posse no dia 11 de junho, determinando que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o palácio.

Ao voltar à residência, Dom Pedro Tiago também deu falta de alguns pertences, como roupas, tablet, bicicletas, um carro e um quadro e, agora, busca a devolução dos objetos. 

Após a revogação do banimento da Família Imperial em 1925, o Palácio do Grão-Pará passou a ser moradia do Príncipe do Grão Pará, Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Pedro Tiago. O príncipe alega morar no local desde que nasceu. Ainda de acordo com o jornal, atualmente, há uma ação de usucapião, em que Dom Pedro Tiago é o autor e a Companhia é ré.

O Terra entrou em contato com a Casa Imperial do Brasil sobre o caso e aguarda retorno. Até o momento, a reportagem não conseguiu localizar a Companhia Imobiliária de Petrópolis. O espaço segue aberto para manifestações.