Santos tem 319 prédios tortos, aponta levantamento da prefeitura
De acordo com o levantamento, 65 dessas edificações estão localizadas na orla da praia e apresentam maior inclinação
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, tem 319 prédios tortos, sendo que 65 deles estão localizados na orla da praia e apresentam maior inclinação, conforme um levantamento feito pela prefeitura do município. Todas essas edificações estão sob a observação da Seção de Inspeção de Estruturas, que faz parte da Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas Técnicas da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) do município.
Segundo a administração municipal informou ao Terra, o Programa dos Prédios Inclinados de Santos acompanha as medições de inclinação identificadas em novas inspeções, que são realizadas como parte dos laudos de autovistoria, conforme estabelecido pela Lei Complementar 441 de dezembro de 2001.
Essa lei exige que engenheiros ou arquitetos legalmente habilitados e registrados na prefeitura avaliem as condições das edificações e determinem a necessidade de reparos ou manutenção.
A prefeitura, através da Siedi, notifica os proprietários dos prédios para que realizem as obras ou serviços indicados pelos laudos. Atualmente, a Siedi está promovendo reuniões presenciais com representantes legais dos condomínios, engenheiros responsáveis pela supervisão das edificações e autores dos laudos de análise estrutural para acompanhar o progresso das obras de recuperação e manutenção.
De acordo com a administração municipal, no momento, as condições das edificações não indicam riscos à segurança estrutural e estabilidade. No entanto, a partir de 2024, como planejado em 2014, serão exigidas novas avaliações de segurança estrutural para esses condomínios.
A frequência com que os laudos de autovistoria devem ser apresentados para edifícios residenciais em Santos varia de acordo com a idade da edificação e sua altura. Segundo a prefeitura, a autovistoria é um procedimento essencial para garantir a segurança dos imóveis, conforme estabelecido pela Lei 441/2001. Essa inspeção deve abranger todos os aspectos da edificação, incluindo as marquises.
Edifícios com múltiplas unidades habitacionais e condomínios devem passar por vistorias preventivas regulares e elaborar laudos de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A não conformidade com as intimações para apresentação do laudo dentro do prazo de 24 horas, como exigido pela lei, resulta em multa de R$ 1.368,71.
A prefeitura ressalta que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar obras em edifícios particulares, pois são propriedades privadas. Portanto, cabe aos condomínios contratar empresas especializadas para realizar as obras e à prefeitura fiscalizar o processo. A segurança e estabilidade de edifícios inclinados podem ser asseguradas com soluções técnicas adequadas.
-1iyq2q6bh29gm.jpg)
