RJ: moradores e ativistas pedem reavaliação de desocupação de favela

Moradores e defensores de direitos humanos tentam mediar uma desocupação pacífica para a Favela do Metrô, próxima ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Nesta quinta-feira, uma barricada foi erguida pela comunidade com móveis, pedaços de madeira e entulho. No começo da semana, sob protestos, a prefeitura retomou a demolição de casas no local. O policiamento continua reforçado.

Casas foram demolidas na última terça-feira (7) sem que os moradores fossem notificados com antecedência. Algumas moradias chegaram a ser derrubadas quando as pessoas saíram para trabalhar, com móveis, comida e documentos dentro. É o que ocorreu com a casa de Weber Garcez, 33 anos, que perdeu tudo. "Felizmente não estou na rua, porque tenho muitos amigos", disse.

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Segundo os moradores, as demolições também não estão levando em consideração a presença de idosos e crianças nas casas. Uma mãe teve que sair às pressas com um bebê de 3 meses antes de as paredes serem derrubadas. "Tivemos que arrumar rapidamente uma casa para ela morar aqui. Deu para sair com o bebê mais a roupa do corpo", contou a vizinha Tatiane Souza Gardêncio.

Representante do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, a advogada Eloísa Samy, que acompanha a situação no local há dias, cobra que a prefeitura mantenha as demolições suspensas, providencie moradias e indenize quem perdeu bens. "Elas (as pessoas) estão praticamente em estado de mendicância. O pouco que tinham foi junto com a demolição."

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Marcelo Chalréo, que esteve na comunidade, também cobra medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes, principalmente de uma possível reação violenta durante as demolições. Nos últimos dias, ele diz ter recolhido relatos de abuso policial contra jovens da comunidade.

"Acionamos o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública e outras organizações para evitar conflitos violentos", disse. Chalréo agendou uma reunião com o coordenador de Direitos Humanos da prefeitura do Rio de Janeiro, Ernesto Braga, mas o encontro foi cancelado e ainda não tem nova data. "Há uma situação de coação e estamos preocupados", disse.

Na avaliação dos defensores de direitos humanos, a situação é delicada no local. As casas foram ocupadas depois que a prefeitura reassentou os moradores originais proximidades. "Essas famílias ocuparam imóveis vazios, que deveriam ser demolidos, por absoluta necessidade."

A prefeitura informa que o trabalho de demolição começou em 2010, com o cadastramento e a indenização das famílias que moravam no local, para realocação em conjuntos habitacionais nas zonas norte e oeste e pagamento de aluguel social. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, depois disso outras pessoas ocuparam as casas que já tinham sido desapropriadas.

De acordo com a Polícia Militar, chegou a ocorrer um princípio de confusão hoje, mas a ação foi controlada. Os policiais permaneceram durante a madrugada na comunidade e acompanharam o trabalho da subprefeitura da zona norte em conjunto com as secretarias municipais de Conservação e de Obras. Ontem, no local, o comando da Polícia Militar responsável pela operação recomendou que às vítimas de abuso policial que registrem ocorrência na delegacia mais próxima.