Polícia investiga esquema que pode ter causado prejuízo milionário com notas fiscais falsas no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Ozark, que apura um amplo esquema de fraudes fiscais envolvendo empresas de fachada, conhecidas como noteiras, utilizadas para a emissão de notas fiscais falsas. A ação ocorre em conjunto com a Receita Estadual e cumpre mandados em cinco municípios gaúchos.

Segundo as investigações, um técnico em contabilidade é apontado como principal articulador do esquema, que teria movimentado mais de R$ 500 milhões em documentos fiscais inidôneos ao longo de cerca de 20 anos. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 16 milhões em ICMS declarado e não recolhido.

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Mandados no Litoral Norte e na Serra

As autoridades cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Capão da Canoa, Arroio do Sal, Montenegro, Bento Gonçalves e Farroupilha. Capão da Canoa concentra os principais endereços ligados ao investigado, segundo a Polícia Civil.

Embora o nome do suspeito não tenha sido oficialmente divulgado, a apuração aponta que ele teria estruturado uma rede de apoio formada por familiares, outros contadores e laranjas, alguns deles com antecedentes policiais, para manter as empresas formalmente ativas.

Empresas sem estrutura e com alto volume de notas

De acordo com a Receita Estadual, as empresas investigadas não possuíam estrutura física compatível, funcionários registrados ou capacidade operacional para justificar o alto volume de operações declaradas. Ainda assim, eram usadas para emitir notas fiscais que simulavam transações comerciais inexistentes, beneficiando terceiros.

Esse tipo de prática permite que empresários reduzam ou deixem de pagar impostos, enquanto a empresa emissora da nota — geralmente uma firma de fachada — acumula débitos fiscais sem nunca quitá-los.

O suspeito lidera atualmente o ranking estadual de empresas suspensas pela Central de Monitoramento de Operações (CMO), órgão da Receita que cruza dados fiscais e identifica padrões atípicos. Apesar disso, ainda haveria mais de 300 empresas vinculadas a ele formalmente ativas, que seguem sob análise.

Investigação apontou vínculos com pessoas investigadas

Durante a apuração, a polícia identificou que parte das empresas foi registrada em nome de terceiros, incluindo pessoas com histórico criminal. Entre os casos analisados, há registros de indivíduos investigados por tráfico de drogas, ameaça, roubo, homicídio doloso e estelionato, além de um contador com condenações judiciais.

Para avançar nas apurações, a Justiça autorizou quebras de sigilo telefônico e telemático, além do bloqueio de valores, sequestro de bens, como veículos e obras de arte, e a indisponibilidade de imóveis, até o limite do prejuízo estimado.

Como funcionava o esquema das noteiras

Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava de duas formas principais. Em uma delas, a venda de mercadorias ocorria normalmente, mas a nota fiscal era emitida por uma empresa diferente, que assumia o imposto devido — e jamais o recolhia. Em outro modelo, as noteiras emitiam notas com valores inflados, gerando créditos tributários artificiais, conhecidos como créditos frios.

A Receita Estadual utiliza sistemas de inteligência artificial para identificar esse tipo de comportamento, cruzando dados de notas fiscais, sócios, movimentação financeira e capacidade operacional das empresas.

Operação mobiliza diversos órgãos

Além da Polícia Civil e da Receita Estadual, a Operação Ozark conta com apoio do Instituto-Geral de Perícias, da Delegacia do Consumidor e de auditores fiscais. A OAB acompanha parte das diligências em razão de buscas realizadas em escritórios de advocacia no Litoral Norte.

O nome da operação faz referência à série "Ozark", que aborda temas como lavagem de dinheiro, crime organizado e relações familiares envolvidas em esquemas ilícitos.

Com informações: GZH