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PA: passe livre é rejeitado na Câmara Municipal de Belém

7 ago 2013
17h52
atualizado às 17h59
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A proposta de passe livre foi rejeitada na Câmara de Vereadores de Belém (PA), no início da tarde desta quarta-feira. Foram 14 votos a favor e 18 abstenções; ninguém votou contra. A bancada de oposição já protocolou pedido de plebiscito sobre o tema e os manifestantes prometem acirrar os protestos.

As entidades estudantis que pressionam pelo passe livre afirmaram que não ficarão de braços cruzados
As entidades estudantis que pressionam pelo passe livre afirmaram que não ficarão de braços cruzados
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra

Estudantes acampam na Câmara desde a volta do recesso, há dois dias, para pressionar pela inclusão do projeto do vereador Fernando Carneiro (Psol) na pauta de votações da casa. A movimentação deu certo, mas não foi suficiente para convencer a bancada governista. A votação, que poderia demorar dias, acabou sendo rápida. Não foram alcançados os 24 votos necessários para que a Lei Orgânica do Município passasse a incluir estudantes entre as gratuidades no transporte público. Houve três ausências.

Ao contrário do que ocorreu no mês passado, não houve conflitos entre ativistas e a Guarda Municipal de Belém. Na ocasião, vereadores apressaram a votação do Plano Plurianual em uma plenária esvaziada, o que provocou tumulto no lado de fora.

As entidades estudantis que pressionam pelo passe livre afirmaram que não ficarão de braços cruzados. Anderson Nascimento, do coletivo Juntos, diz que já há mobilizações planejadas. “A gente vai continuar indo atrás do objetivo, por outras vias. O prefeito (Zenaldo Coutinho, PSDB) pode fazer o projeto ser aprovado. Também podemos ir para as ruas, conseguir assinaturas”, explica. Para Anderson, as abstenções dos vereadores são interpretadas como rejeição. “Eles ficam entre agradar empresários e eleitores, ficam em cima do muro. Mas para gente é como um 'não'”, diz.

Vereadora de oposição, Marinor Brito (Psol) diz acreditar que as abstenções foram um movimento coordenado pela bancada governista. A parlamentar coletou 15 assinaturas de vereadores e protocolou pedido de plebiscito na câmara, para que a população escolha se pessoas de baixa renda devem ter transporte público grátis. “O pedido vai ser analisado pelo presidente de uma comissão e depois será enviado para o Ministério Público e para o Tribunal Regional Eleitoral”, prevê.

Entre os que se abstiveram na votação, o principal argumento é a falta de discussão sobre o assunto. Para o líder da bancada de situação na Câmara, Mauro Freitas (PSDB), o tema foi trazido de maneira apressada e há dúvidas sobre o custo da implantação do projeto. O vereador José Scaff (PMDB) explicou a abstenção dizendo que não é contra o projeto, mas que o tema precisa ser debatido melhor antes de ser aprovado.

<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a>

Protestos mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Especial para Terra
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