Mulher indígena é detida por pichar monumento durante protesto contra PL da Dosimetria em BH
Defesa alega que tinta era lavável e que a detenção dela ocorreu de maneira truculenta
Uma mulher indígena foi detida em Belo Horizonte por pichar com tinta lavável um monumento durante protesto contra o PL da Dosimetria; a defesa alega truculência na abordagem e pede absolvição.
Uma mulher indígena de 37 anos foi detida, neste domingo, 14, por pichar o Monumento à Terra Mineira, na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). O caso ocorreu durante o protesto contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A defesa de Thabata Pinheiro Campos, que se apresenta como Thata Borun Xonin – etnia indígena da qual faz parte – usou spray para pintar cabelo de criança, ou seja, tinta lavável.
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Ao Terra, a Guarda Civil Municipal da capital mineira informou que flagrou a mulher pichando a estátua pela Central de Operações, com câmeras de monitoramento. Ela escreveu, com spray vermelho, "Brasil Terra Indígena" na base do monumento.
Ao abordá-la, segundo a GCM, a manifestante teria oferecido resistência e acabou detida, sendo encaminhada para delegacia da cidade.
“Ressalta-se que o ato de pichação configura infração administrativa, conforme a legislação municipal vigente, estando sujeito à aplicação de multa, independentemente de eventuais sanções penais e da obrigação de reparação dos danos causados. A Guarda Civil Municipal reforça que sua atuação ocorreu de forma legal, proporcional e com foco na preservação do patrimônio público”, declarou em nota.
À reportagem, o advogado Gabriel Brum afirmou que a detenção dela foi feita de maneira truculenta, com chutes e pontapés. "Ao ser colocada na viatura, jogaram spray de pimenta com ela fechada na jaula, o que pode ser considerado ato de tortura", defesa.
Brum também declarou que os guardas colocaram uma arma de munição de borracha na direção de sua testa, enquanto ele apresentava sua carteira OAB no local. Segundo ele, Thata foi mantida na delegacia por sete horas, em razão de não haver delegado presente na unidade.
“Pedimos a sua absolvição, uma vez que a tinta utilizada no spray era tinta para pintar cabelo de criança, uma tinta lavável e à base de água. Os registros ali deixados já foram apagados pela chuva”, reforçou.
A Polícia Civil informou que foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de pichação, e ela assinou termo de compromisso de comparecimento em audiência no Juizado Especial Criminal de BH. Após ser ouvida, ela foi liberada.