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Governo deve isentar conta de luz dos consumidores do Amapá em novembro

Ainda não estão definidos os cálculos sobre o valor que será necessário aportar para pagar a conta de luz da população do Amapá

19 nov 2020
21h46
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BRASÍLIA - O governo deve editar uma Medida Provisória para isentar os consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz em novembro. O Estadão/Broadcast apurou que o Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benefício, que deve custar entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões. A MP deve ser publicada entre hoje, 19, e amanhã, 20, no Diário Oficial da União.

A medida visa contribuir para o enfrentamento da crise de energia no Amapá, que sofreu um apagão em 3 de novembro - 14 dos 16 municípios do Estado às escuras por quatro dias. A população passará por racionamento até o dia 26, quando o atendimento deve ser plenamente restabelecido.

Na terça, 17, um novo blecaute atingiu o Estado às 20h27, mas a eletricidade voltou à 1h04 - ainda que em sistema de rodízio, já que o fornecimento ainda não foi completamente retomado em razão do primeiro apagão.

O governo ainda não fechou os cálculos sobre o valor que será necessário aportar para pagar a conta de luz da população do Amapá. Ainda não foi decidido se haverá limite máximo para o nível de consumo que terá isenção, mas a ideia é que toda a conta seja bancada.

A ideia é repassar recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca subsídios da conta de luz, e, a partir da CDE, enviar os recursos para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), distribuidora que atende o Estado.

Nesta quinta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar dos problemas no Amapá.

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