Entenda as diferenças entre estado de calamidade e de alerta
8 abr2010 - 12h19
(atualizado às 12h27)
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A decretação do estado de calamidade pública em Niterói (RJ), por conta das chuvas que provocaram mais de 100 mortes no município, se deve a uma avaliação de prejuízos sociais e econômicos sofridos pela cidade. Para ser homologado, foram feitas a análise das necessidades relacionadas a recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros com a capacidade da cidade para supri-los. Hoje, o governo federal liberou R$ 200 milhões para amenizar a situação no Estado.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública "não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros".
De acordo com a secretaria, "na situação de desastres, vários fatores interferem para agravá-la, quando o município necessita tomar medidas excepcionais, de urgência, ou ainda, já comprometeu toda sua capacidade administrativa. Então se declara a situação de emergência ou estado de calamidade pública".
Para informar a população sobre a ocorrência de mudanças significativas no clima há quatro níveis de alerta:
Estado de observação: quando não há mudanças significativas nas condições do tempo;
Estado de atenção: quando a chuva tem potencial suficiente para provocar alagamentos na cidade;
Estado de alerta: quando já existe a constatação do transbordamento de rios e córregos;
Estado de alerta máximo: Calamidade pública. Somente o prefeito poderá decretar este estado de criticidade. Neste caso, é necessária a intervenção do governo estadual ou federal.
Estragos e mortes
A chuva que castiga o Rio de Janeiro desde segunda-feira deixou pelo menos 150 mortos e 150 feridos, alagou ruas, causou deslizamentos e destruição no Estado. Segundo o Instituto de Geotécnica do Município do Rio (Geo-Rio), desde o início do mês foi registrado índice pluviométrico entre 200 mm e 400 mm (dependendo da localidade). É o maior índice de chuvas na cidade desde que começou a medição, há mais de 40 anos. A média prevista para o mês de abril é de 91mm.
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