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Bloqueio de verbas na Educação pode afetar Museu Nacional

Diretor da instituição diz que contingenciamento não atinge trabalhos de recuperação se calendário de liberação da verba for respeitado

30 mai 2019
01h19
atualizado às 08h33
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RIO - O contingenciamento de verbas para a Educação, anunciado pelo governo Bolsonaro, poderá ter impacto direto no montante destinado à reconstrução do Museu Nacional - destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado. Segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução será de aproximadamente R$ 12 milhões.

Uma emenda proposta pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados garantiu recursos extras de R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da reconstrução do museu, prevista para ser concluída até 2021. O contingenciamento, no entanto, forçou um corte de 21,3%, reduzindo o montante a R$ 43,1 milhões.

O Museu Nacional em chamas
O Museu Nacional em chamas
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, afirmou que o contingenciamento não afeta os trabalhos de recuperação da instituição, desde que o calendário de liberação da verba seja respeitado.

"Precisamos que a primeira parcela desse dinheiro, algo entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, seja liberada o quanto antes para podermos começar a restauração do palácio", afirmou Kellner. Ele está na Europa, onde busca apoio para a recuperação do museu. "Não precisamos do dinheiro todo de uma vez; mais cedo ou mais tarde, teremos acesso ao dinheiro."

Em entrevista por telefone, Kellner contou que se reuniu com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Michelle Muntefering, que autorizou a liberação de cerca de R$ 650 mil para o museu. Kellner seguiu ainda nesta quarta para a França, onde se encontraria com diretores de museus e instituições culturais, e fará uma apresentação na Unesco sobre a reconstrução do museu.

O governo anunciou um contingenciamento inicial de R$ 7,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, mas depois anunciou a liberação de R$ 1,588 bilhão. O bloqueio ficou em R$ 5,8 bilhões, afetando parte do orçamento das 63 universidades e de 38 institutos federais de ensino.

Uma das instituições afetadas é a UFRJ, responsável pelo museu. Segundo o governo, o contingenciamento foi feito sobre despesas não obrigatórias, mas muitos reitores reclamaram que os cortes podem inviabilizar seu trabalho.

Em nota, o MEC informou ter liberado, ainda no ano passado, R$ 10 milhões para ações emergenciais de recuperação do museu. "Entre as ações financiadas estão o escoramento da estrutura do edifício, retirada dos escombros, resgate do acervo e instalação de cobertura provisória, além da aquisição de módulos habitacionais para atividades de laboratório e tratamento de acervo resgatado. Essas ações permanecem em execução."

O texto sustenta ainda que em 2018 foram transferidos da Unesco R$ 5 milhões "para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para a reconstrução do Museu Nacional". E ainda: "Com apoio do MEC, a bancada do Estado do Rio alocou emenda impositiva ao orçamento da UFRJ, no valor de R$ 55 milhões com a finalidade de se iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional".

No próximo dia 6 de junho, o Museu Nacional comemora 201 anos. No fim de semana de 8 e 9 de junho estão previstas diversas atividades nos jardins do Palácio São Cristóvão de apoio à reconstrução. "Estamos lançando um SOS internacional de doações", disse Kellner.

Universidade

Em nota, a reitoria da UFRJ mostrou preocupação. No texto, afirmou que logo após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, a reitoria "recebeu a solidariedade da bancada federal do Rio" e, em reunião dois dias após o ocorrido, coordenada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, "conseguiu o apoio e o compromisso da bancada com a emissão de emenda impositiva na casa dos R$ 55 milhões."

Em 2019, porém, segundo a nota, "a UFRJ foi surpreendida com um bloqueio" no valor de R$ 11.896.500 sobre a emenda da bancada do Rio. De acordo com a reitoria, o bloqueio ocorreu em 30 de abril deste ano, "mesma data em que sofreu o bloqueio do orçamento discricionário."

"É importante registrar, também, que sobre o valor de R$ 43.103.500,00 ainda não se obteve a liberação da cota de limite de empenho para a devida execução da emenda. A UFRJ, por meio da Direção do Museu Nacional e do Escritório Técnico da Universidade, vem trabalhando na preparação do projeto e do planejamento para o uso desses recursos."

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Estadão
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