BA: índios ocupam pousada de luxo e são recebidos a tiros pelo dono

Cerca de 200 índios pataxós ocuparam uma pousada de luxo e outras duas propriedades no balneário de Cumuruxatiba, em Prado, no extremo sul da Bahia, informou nesta segunda-feira o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A ocupação ocorreu na madrugada de sábado passado e, segundo o Cimi, o dono da pousada de luxo, um holandês, reagiu à ocupação com tiros. Porém, ninguém ficou ferido.

As outras propriedades (imóveis rurais) pertencem a suíços e, segundo os índios, os três áreas estão dentro do Território Indígena Cahy-Pequi, cuja regularização é reivindicada pelos índios.

O processo de demarcação da terra indígena foi iniciado em 2006, suspenso em 2009 e retomado em 2011. Há problemas de sobreposição de áreas do Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em 2010, os índios da comunidade Pequi chegaram a ser expulsos de suas terras, por conta de uma ação de reintegração de posse do ICMBio, que pediu a retirada deles na área do Parque Nacional do Descobrimento.

Segundo o Cimi, os índios querem que seja publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra indígena, por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). O prazo para publicação teria vencido em setembro deste ano.

"Nós vamos permanecer aqui na área porque esta terra é nossa. Estivamos em Brasília e fizemos reunião em agosto com a Funai, o Incra e o ICMBio, mas nenhum encaminhamento foi feito", disse o cacique Indé Pataxó.

O líder indígena informou que para esta semana está prevista reunião com a Funai, o Ministério Público Federal e o ICMBio para discutir a gestão compartilhada do Parque Nacional do Descobrimento. "O problema é que no parque não podemos plantar e nem construir nada", comentou Indé.

De acordo com o Cimi, os donos de uma fazenda próxima à área de ocupação conseguiram na Justiça uma liminar de reintegração de posse, mas os índios prometem resistir na propriedade. A Polícia Federal já esteve na fazenda para tentar fazer com que os pataxó saíssem da propriedade, sem sucesso.