Aumento do IPTU em São Paulo: saiba como votou cada vereador em projeto aprovado pela Câmara
Texto ainda depende da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB)
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores, podendo aumentar o IPTU em 2025, com isenções ampliadas e limite de reajuste anual definido em até 10%.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 29, em segundo turno, o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e poderá resultar no reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2025.
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O texto, que ainda depende da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), define novos valores venais para os imóveis da cidade, base para o cálculo do imposto. Os valores individuais do tributo só serão conhecidos em janeiro, quando a Prefeitura envia os boletos aos contribuintes.
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Saiba como votou cada vereador
Sim para a aprovação
- Ana Carolina Oliveira (Podemos)
- André Santos (Republicanos)
- Carlos Bezerra Jr. (PSD)
- Danilo do posto de saúde (Podemos)
- Dr. Milton Ferreira (Podemos)
- Edir Sales (PSD)
- Ely Teruel (MDB)
- Fábio Riva (MDB)
- Gabriel Abreu (Podemos)
- George Hato (MDB)
- Gilberto Nascimento Jr. (PL)
- Isac Felix (PL)
- João Jorge (MDB)
- Kenji Ito (Podemos)
- Major Palumbo (Podemos)
- Marcelo Messias (MDB)
- Pastora Sandra Alves (União)
- Paulo Frange (MDB)
- Ricardo Teixeira (União)
- Roberto Tripoli (PV)
- Rute Costa (PL)
- Sandra Santana (MDB)
- Sansão Pereira (Republicanos)
- Sargento Nantes (Podemos)
- Silvão Leite (União)
- Silvinho Leite (União)
- Simone Ganem (Podemos)
- Sonaira Fernandes (PL)
- Thammy Miranda (União)
- Zoe Martinez (PL)
Quais vereadores votaram contra o projeto de lei?
- Alessandro Guedes (PT)
- Amanda Vettorazzo (União)
- Celso Giannazi (PSOL)
- Cris Monteiro (Novo)
- Eliseu Gabriel (PSB)
- Hélio Rodrigues
- Jair Tatto (PT)
- Janaina Paschoal (Podemos)
- João Ananias (PT)
- Keit Lima (PSOL)
- Luana Alves (PSOL)
- Lucas Pavanato (PL)
- Marina Bragante (Rede)
- Nabil Bonduki (PT)
- Prof. Toninho Vespoli (PSOL)
- Renata Falzoni (PSB)
- Senival Moura (PT)
- Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
A proposta aprovada estabelece que o aumento anual do IPTU não poderá ultrapassar 10%, tanto para imóveis residenciais quanto comerciais --limite que, anteriormente, era de até 15% para imóveis não residenciais.
Segundo a Prefeitura, 70% dos imóveis terão reajuste de até 20%; 26% sofrerão aumentos de 21% a 40%; e apenas 4% ultrapassarão esse patamar.
O texto também amplia a faixa de isenção e de desconto do imposto. Imóveis avaliados em até R$ 260 mil ficarão isentos, comparados ao limite atual de R$ 230 mil. Já propriedades residenciais de até R$ 390 mil terão direito a desconto no valor devido. Além disso, todas as moradias localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e os imóveis pertencentes à Cohab-SP e à CDHU estarão isentos de IPTU.
De acordo com a Prefeitura, as mudanças deverão beneficiar mais de 1 milhão de imóveis com isenção e outros 500 mil com desconto.
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