Assembleia Legislativa analisa modelo de Gestão Privada em 98 escolas Gaúchas
Projeto prevê repasse da administração predial para empresas; deputados e servidores divergem sobre eficiência do modelo.
A infraestrutura das escolas estaduais do Rio Grande do Sul foi o tema central da reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado nesta manhã. O colegiado analisou o plano do Governo do Estado de implementar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a manutenção e gestão administrativa de quase uma centena de instituições de ensino.
O deputado Leonel Radde (PT), que conduziu os trabalhos, colocou em dúvida a eficácia financeira das parcerias. O parlamentar destacou que a inclusão da margem de lucro das empresas privadas pode tornar as obras e manutenções mais onerosas para o erário público em comparação com a execução direta pelo Estado, conforme dados apresentados por gestores escolares.
O exemplo da Escola Estadual Oswaldo Vergara serviu de base para a discussão técnica. Após ser devastada pelas cheias de 2024, a unidade foi totalmente recuperada com investimento público direto. Atualmente, a escola opera com capacidade plena e infraestrutura moderna, mantendo um custo fixo de manutenção significativamente inferior ao teto previsto no novo projeto de terceirização.
A reunião foi acompanhada pela deputada Delegada Nadine (PSD) e pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos). O Cpers/Sindicato também marcou presença, reforçando o coro das entidades que pedem a revisão do projeto governamental antes que a proposta avance para votação em plenário.
ALRS.
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