Tropa de choque libera Rodovia dos Bandeirantes após protesto de indígenas

Um caminhão da Tropa de Choque e oito viaturas da Polícia Militar de São Paulo foram acionados para liberar o tráfego na Rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira, 30. Um grupo de indígenas da etnia Guarani bloqueava a via, na altura do km 20, sentido capital. Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes das 6h e interromperam totalmente o tráfego na rodovia, provocando mais de 6 km de congestionamento no início da manhã.

A Tropa de Choque agiu pouco antes das 9 horas, usando jatos d’água. Houve um princípio de confronto com parte dos indígenas, mas a rodovia acabou liberada em cerca de 15 minutos.

Notícias relacionadas

Leonardo DiCaprio e 'Hulk' entram na campanha contra o PL 490 do marco temporal das terras indígenas

Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

Indígenas seguem concentrados no acostamento, em protesto contra a votação do PL 490, mas o tráfego foi totalmente liberado. O projeto de lei define a adoção do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto, que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados, define que apenas as populações que comprovarem a ocupação de territórios até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, podem reivindicar a demarcação de terras.

Entenda a votação do marco temporal

A chamada tese do marco temporal é uma proposta de interpretação do artigo 231 da Constituição. Trata-se de uma linha de corte. Por esse entendimento, que é defendido por ruralistas, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os índígenas estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

A proposta desagrada a ambientalistas e defensores dos indígenas, pois poderia mudar o curso de pelo menos 303 pedidos em andamento, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que este tenha sido concluído. Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas. De acordo com monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA) com base em publicações feitas no Diário Oficial da União, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas.

O PL 490/2007, conhecido como PL do Marco Temporal, está em pauta no plenário da Câmara desta terça-feira, 30. Na semana passada, a Casa aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto, em uma tentativa de se antecipar à pauta do Supremo Tribunal Federal, que deve apreciar a constitucionalidade do PL no dia 7 de junho. A votação será outro desafio para a articulação política de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso e acirra a oposição entre agronegócio e ambientalistas.

Algumas dissidências na Esplanada já ficaram aparentes. Enquanto Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança no Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) são contra o PL, o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) defendeu o marco temporal durante uma entrevista ao programa Roda Viva na segunda-feira passada, 22.

*Com informações do Estadão Conteúdo