Nova lei propõe melhores condições de trabalho a professores
Jornada de trabalho de 40 horas, salários mais justos e plano de carreira devem ser garantidos por lei O post Nova lei propõe melhores condições de trabalho a professores apareceu primeiro em AlmaPreta.
Após tramitação no Congresso Nacional por cinco anos, lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe que professores tenham plano de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho com carga de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a lei promulgada em 17 de janeiro define que outros profissionais que exercem funções de suporte pedagógico — inspetores, supervisores e orientadores —, técnico ou administrativo, com formação na área, também sejam contemplados com as novas diretrizes.
De acordo com publicação da Agência Brasil, o piso salarial terá alterações de progressão também asseguradas pela lei 14.817/2024, além de atribuições adicionais e gratificações.
Com a jornada de 40 horas semanais, os professores devem ter uma parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além da possibilidade de integrar propostas individuais ao projeto pedagógico da escola.
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